Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Indicação 100/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade da Trigolândia a o Seival.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_016_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 099/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao Poder Executivo que seja colocado lixeira na rua Osmar Cabral próximo a residência do Senhor Tomaz Segui.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_015_lixeiras.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 098/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja colocado lixeira na esquina da rua Osmar Cabral com Laudelino da Costa Medeiros.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_014_lixeiras.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 097/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo na localidade de Passo do Pinto, na residência do Senhor Paulo Jorge.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,0 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 096/2026 - Fernanda Hartwig Baier e Luis Gustavo Nunes Dias

Solicita ao poder Executivo o corte das arvores secas na avenida em frente a Agencia do SICREDI.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_Retirada_de_rvores_secas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

2 autores:

Fernanda

Luiz

Indicação 095/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Diego Garcia

Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Saúde envie as requisições das compras referentes as cadeiras e de rodas e baterias das Emendas Impositivas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_cadeiras_de_rodas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 094/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo o pagamento das diárias aos motoristas seja realizado na mesma data da viagem dos mesmos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_pagamentos_de_dirias.doc Tipo: .doc | Tamanho: 159,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Projeto de Lei Municipal 009/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Bageense de Formação de Atletas, Visando o Desenvolvimento do Projeto Escola de Estrelas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_08___2026__Escola_de_estrelas__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 009/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Bageense de Formação de Atletas, Visando o Desenvolvimento do Projeto Escola de Estrelas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_08___2026__Escola_de_estrelas__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 002/2026 - Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar 002/94 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Complementar__02__2026_fg_d..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 010/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 24/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_09_2026___Professor_de_portugues__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 091/2026 - Bancada do PT

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 24 e 25 de fevereiro do corrente, para participarem de reuniões no INCRA e Secretaria de Habitação na Cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_001_Viagem_Porto_Alegre_24_e_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

3 autores:

Dalvir

Hugo

Volnei

Indicação 090/2026 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo Patrolamento e Encascalhamento nas estradas do Assentamento Conquista do Arvoredo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_004_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 089/2026 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a limpeza de lixos acumulados pela cidade.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_Limpeza_de_lixos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 088/2026 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a limpeza e rosado em toda a cidade.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_Limpeza_e_roado.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 087/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a limpeza no terreno da esquina na Rua Serafim dos Santos com a Rua Dirceu Araújo, sendo que neste terreno encontra-se uma construção e estado de total abandono e muito sujo, com infestação de ratos, onde estes estão causando transtornos aos vizinhos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_009_limpeza_de_terreno.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,5 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 086/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a limpeza do córrego entre as ruas Osmar Cabral e João Oliveira.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_008_limpeza_do_crrego.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 085/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo o conserto das tampas de esgoto nas ruas Antônio Canto Medeiros e João Oliveira.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_007_conserto_de_tampas_esgoto.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 081/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma dos banheiros da Praça Municipal Demétrio de Almeida.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 12/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_Banheiros_da_praa.doc Tipo: .doc | Tamanho: 135,0 kB

2 autores:

Jorge

Luciane

Indicação 081/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a colocação de câmeras de segurança no Ginásio Municipal e no Galpão da Oficina Municipal (antiga CESA).

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 12/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_Cmeras_de_segurana.doc Tipo: .doc | Tamanho: 135,0 kB

2 autores:

Jorge

Luciane

Portal da Transparência

Diárias

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Confirmação

2026

Indicação 100/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade da Trigolândia a o Seival.

Indicação 099/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao Poder Executivo que seja colocado lixeira na rua Osmar Cabral próximo a residência do Senhor Tomaz Segui.

Indicação 098/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja colocado lixeira na esquina da rua Osmar Cabral com Laudelino da Costa Medeiros.

Indicação 097/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo na localidade de Passo do Pinto, na residência do Senhor Paulo Jorge.

Indicação 096/2026 - Fernanda Hartwig Baier e Luis Gustavo Nunes Dias

Solicita ao poder Executivo o corte das arvores secas na avenida em frente a Agencia do SICREDI.

Indicação 095/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Diego Garcia

Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Saúde envie as requisições das compras referentes as cadeiras e de rodas e baterias das Emendas Impositivas.

Indicação 094/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo o pagamento das diárias aos motoristas seja realizado na mesma data da viagem dos mesmos.

Projeto de Lei Municipal 009/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Bageense de Formação de Atletas, Visando o Desenvolvimento do Projeto Escola de Estrelas e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 009/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Bageense de Formação de Atletas, Visando o Desenvolvimento do Projeto Escola de Estrelas e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 002/2026 - Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar 002/94 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 010/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação.

Requerimento 091/2026 - Bancada do PT

Indicação 090/2026 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo Patrolamento e Encascalhamento nas estradas do Assentamento Conquista do Arvoredo.

Indicação 089/2026 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a limpeza de lixos acumulados pela cidade.

Indicação 088/2026 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a limpeza e rosado em toda a cidade.

Indicação 087/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a limpeza no terreno da esquina na Rua Serafim dos Santos com a Rua Dirceu Araújo, sendo que neste terreno encontra-se uma construção e estado de total abandono e muito sujo, com infestação de ratos, onde estes estão causando transtornos aos vizinhos.

Indicação 086/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a limpeza do córrego entre as ruas Osmar Cabral e João Oliveira.

Indicação 085/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo o conserto das tampas de esgoto nas ruas Antônio Canto Medeiros e João Oliveira.

Indicação 081/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma dos banheiros da Praça Municipal Demétrio de Almeida.

Indicação 081/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a colocação de câmeras de segurança no Ginásio Municipal e no Galpão da Oficina Municipal (antiga CESA).