RSS Hulha Negra - RS Notícias de Hulha Negra/RS Sat, 18 Jul 2026 20:05:11 -0300 Sat, 18 Jul 2026 20:05:11 -0300 Visaoi https://hulhanegra.rs.leg.br/rss Câmara de Hulha Negra recebe projeto do novo Estatuto dos Servidores Públicos Fri, 03 Jul 2026 17:02:00 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1087/?camara-de-hulha-negra-recebe-projeto-do-novo-estatuto-dos-servidores-publicos.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1087/?camara-de-hulha-negra-recebe-projeto-do-novo-estatuto-dos-servidores-publicos.html A Câmara de Vereadores de Hulha Negra recebeu oficialmente, na quinta-feira (2), o Projeto de Lei que institui o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. A entrega ocorreu durante sessão especial realizada no Plenário Capitão Hugo Canto, com a presença de servidores, autoridades e representantes sindicais, marcando o início da tramitação de uma proposta considerada um marco para a modernização da legislação do funcionalismo público municipal.

O projeto foi entregue pelo prefeito Fernando Campani ao presidente da Câmara, vereador Volnei Manfron, acompanhado do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Hulha Negra (SindiHulha), Maico Vinícios Garcia Vasconcello.

Elaborado ao longo de vários meses, o novo Estatuto é resultado de um processo de construção coletiva que envolveu a Administração Municipal, a Procuradoria Jurídica e o Sindicato dos Servidores. Após uma série de reuniões e debates, a proposta foi protocolada no Legislativo e agora será analisada pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o texto substituirá a Lei nº 2.294/1984, do município de Bagé, utilizada por Hulha Negra desde sua emancipação e elaborada antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Durante a sessão, o presidente do SindiHulha, Maico Vinícios Garcia Vasconcello, destacou o trabalho desenvolvido pela entidade na construção da proposta.

"Hoje estamos entregando um resultado que vai ser excelente para todo o coletivo dos servidores. Estamos conquistando algo porque temos uma representatividade do servidor. A gente luta todos os dias, nós só queremos o justo", afirmou.

Ao apresentar o projeto, o prefeito Fernando Campani ressaltou que a elaboração do novo Estatuto simboliza uma forma de gestão baseada no diálogo e na participação coletiva.

"Mudamos a expressão do 'eu fiz' pelo 'nós fizemos'. É com essa percepção de mundo que eu aprendi. Estou aqui dividindo essa glória de vencer uma etapa importante para nós. Somos um dos poucos municípios do Brasil que não tinham um estatuto. Acreditamos que a importância deste dia não está na singularidade de uma pessoa, mas na grandiosidade do coletivo", disse.

O presidente da Câmara, Volnei Manfron, afirmou que o Legislativo dará andamento à tramitação da matéria com responsabilidade e destacou o papel das entidades sindicais na defesa dos trabalhadores.

"Os sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e na construção do diálogo entre os servidores e o poder público. Ao longo da história, foram protagonistas de importantes conquistas trabalhistas e seguem sendo essenciais para garantir novos avanços. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado medidas de valorização dos trabalhadores e fortalecimento dos direitos sociais, e esse é um processo que precisa continuar para que cada vez mais direitos sejam conquistados e assegurados. A Câmara fará uma análise responsável deste projeto, sempre pensando no interesse dos servidores e da comunidade hulhanegrense", destacou.

Também fizeram uso da tribuna os vereadores Dalvir Zorzi, Josias Vidarte, Diego Rodrigues e Luis Gustavo Nunes Dias. Em seus pronunciamentos, os parlamentares destacaram a importância da construção coletiva do projeto e parabenizaram a Administração Municipal, o Sindicato dos Servidores e todos os envolvidos pela elaboração do novo Estatuto. Os vereadores também classificaram a entrega da proposta ao Legislativo como um momento histórico para o funcionalismo público de Hulha Negra e ressaltaram a relevância da iniciativa para a valorização dos servidores municipais.

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Câmara de Hulha Negra participa de assembleia regional da Consulta Popular em Bagé Sat, 04 Jul 2026 11:46:34 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1088/?camara-de-hulha-negra-participa-de-assembleia-regional-da-consulta-popular-em-bage.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1088/?camara-de-hulha-negra-participa-de-assembleia-regional-da-consulta-popular-em-bage.html Durante o encontro, representantes dos municípios da região debateram e definiram as prioridades que irão compor a cédula de votação da Consulta Popular. Representando Hulha Negra, o presidente do Legislativo destacou a defesa de pautas estratégicas para o desenvolvimento do município, com ênfase especial na área da agricultura, além de propostas voltadas ao turismo.
Segundo o parlamentar, o município conseguiu garantir a inclusão de sua principal demanda entre as prioridades que seguirão para a próxima fase do processo. A expectativa agora é mobilizar a comunidade para a etapa de votação popular, quando serão escolhidas as três prioridades regionais que receberão investimentos.
“Vamos intensificar a campanha para eleger a nossa prioridade, que é a construção de infraestrutura voltada para a agricultura. Precisamos do apoio e da participação da nossa comunidade para fortalecer essa demanda tão importante para Hulha Negra”, ressaltou o presidente.
Volnei também destacou a importância da participação dos municípios na Consulta Popular, lembrando que Hulha Negra vem obtendo resultados significativos por meio desse instrumento de participação cidadã. Nos últimos dois anos, o município conquistou mais de R$ 1,5 milhão em recursos, sendo que parte dos investimentos já foi executada e outros projetos encontram-se em fase de licitação.
A votação da Consulta Popular 2026, que definirá prioridades para o orçamento estadual de 2027, ocorrerá oficialmente entre os dias 20 e 26 de julho. O presidente da Câmara reforçou o convite para que a população participe do processo democrático e contribua na escolha das demandas que impactarão diretamente o desenvolvimento do município e da região.
“A Consulta Popular é uma ferramenta importante para garantir investimentos aos municípios. Por isso, convidamos toda a população de Hulha Negra a participar da votação e apoiar as prioridades que representam o crescimento e o fortalecimento da nossa comunidade”, enfatizou.
A Consulta Popular é um importante mecanismo de participação da população na definição de investimentos públicos, permitindo que as comunidades indiquem as áreas prioritárias para aplicação de recursos estaduais, fortalecendo o desenvolvimento regional e municipal.]]>
Agenda em Porto Alegre reforça demandas de Hulha Negra Wed, 24 Jun 2026 10:49:48 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1086/?agenda-em-porto-alegre-reforca-demandas-de-hulha-negra.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1086/?agenda-em-porto-alegre-reforca-demandas-de-hulha-negra.html O presidente da Câmara de Vereadores de Hulha Negra, Volnei Manfron, cumpriu agenda em Porto Alegre, nesta terça-feira, 23, acompanhado do servidor municipal e técnico agrícola da Prefeitura de Hulha Negra, José Luís. Na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a comitiva foi recebida pelo secretário adjunto, Alexandre Scheifler, para tratar de importantes demandas voltadas ao desenvolvimento do município.

Durante o encontro, Volnei Manfron agradeceu ao Governo do Estado pelos recursos destinados a Hulha Negra por meio da Consulta Popular e reforçou a necessidade da liberação do convênio referente aos R$ 200 mil oriundos da Consulta Popular de 2022. Os recursos serão destinados à recuperação do Centro de Comercialização localizado às margens da BR-293, junto ao trevo de acesso ao município.

Segundo o presidente do Legislativo, a expectativa é de que o convênio seja liberado nos próximos dias. Caso isso não ocorra ainda nesta semana, a formalização poderá ocorrer após o período eleitoral.

Regularização fundiária dos assentamentos

A agenda na Capital também incluiu uma reunião na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado. Na oportunidade, Volnei Manfron esteve reunido com a diretora Daiane Malabarba, para tratar de assuntos relacionados à titularização e à regularização dos assentamentos de Hulha Negra.

De acordo com o presidente da Câmara, o avanço da regularização fundiária representa mais segurança jurídica e melhores condições para centenas de famílias assentadas do município, sendo uma pauta de grande relevância para o desenvolvimento social e econômico da comunidade.

As agendas reforçam o compromisso da Presidência da Câmara de Vereadores de Hulha Negra em acompanhar de perto as demandas do município junto ao Governo do Estado, buscando investimentos e soluções que beneficiem a população e fortaleçam o desenvolvimento local.

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Ginásio Paulo Freire receberá reforma com investimento de cerca de R$ 600 mil em Hulha Negra Wed, 27 May 2026 22:02:56 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1085/?ginasio-paulo-freire-recebera-reforma-com-investimento-de-cerca-de-r-600-mil-em-hulha-negra.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1085/?ginasio-paulo-freire-recebera-reforma-com-investimento-de-cerca-de-r-600-mil-em-hulha-negra.html A obra contará com investimento aproximado de R$ 600 mil, sendo R$ 500 mil provenientes de emenda parlamentar da ex-deputada federal Reginete Bispo, intermediada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Hulha Negra, vereador Volnei Manfron, além de R$ 100 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal. O recurso foi conquistado por meio do Programa do Ministério do Esporte de Apoio à Implementação e Modernização de Infraestrutura de Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer.
O valor homologado na licitação ficou em R$ 486.788,56, porém todo o recurso será aplicado na modernização e revitalização do espaço, reafirmando o compromisso do poder público com o fortalecimento das comunidades e o incentivo ao esporte e às atividades coletivas. A iniciativa também reforça os investimentos federais voltados aos pequenos municípios, possibilitando a realização de importantes obras de infraestrutura e desenvolvimento comunitário.
O presidente da Câmara, vereador Volnei Manfron, destacou a importância da união de esforços para viabilizar a conquista. “É uma grande vitória para toda a comunidade. Esse recurso foi conquistado através de muito diálogo e articulação. Fizemos o pedido junto à deputada Reginete Bispo e fomos contemplados com a emenda que permitirá a reforma completa do ginásio, um espaço fundamental para o esporte, os eventos e a integração das famílias da região”, afirmou.
A reforma prevê ampla revitalização do Ginásio Paulo Freire, incluindo melhorias de acessibilidade, adequações estruturais, substituição do telhado, instalação de novas esquadrias, portas e janelas, além de melhorias nas redes elétrica e hidrossanitária, revestimentos, pintura e limpeza geral do espaço.
Durante o ato, o prefeito Fernando Campani ressaltou que a reforma atende uma antiga reivindicação da comunidade do Assentamento Conquista da Fronteira. Segundo ele, o espaço terá papel fundamental no fortalecimento das atividades esportivas, culturais e comunitárias da região.
Também participaram da solenidade os secretários municipais Valdinei de Matos, Matheus de Andrade, Marciane Fischer, Cristiane Pereira e Igor Canto, além da ex-deputada federal Reginete Bispo, autora da emenda parlamentar.
A obra será executada pela empresa Watchuk e Korbus Construtora e Incorporadora Ltda. e representa uma importante conquista para os moradores da região, garantindo mais segurança, conforto e qualidade para atividades esportivas, educacionais, culturais e comunitárias realizadas no local.]]>
Investimentos na saúde fortalecem atendimento à população de Hulha Negra Sun, 17 May 2026 15:18:56 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1084/?investimentos-na-saude-fortalecem-atendimento-a-populacao-de-hulha-negra.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1084/?investimentos-na-saude-fortalecem-atendimento-a-populacao-de-hulha-negra.html A comunidade do Assentamento Conquista da Fronteira recebeu, na última sexta-feira, 15, a entrega oficial de uma Unidade Odontológica Móvel e de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes do SUS para consultas, exames e tratamentos especializados. Os novos veículos representam um investimento superior a R$ 1,1 milhão na saúde pública de Hulha Negra, viabilizado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
A conquista dos veículos contou com importante articulação política e a indicação de emendas parlamentares dos deputados federais Dionilso Marcon, Paulo Pimenta e Maria do Rosário, garantindo mais estrutura e qualidade no atendimento à população hulhanegrense.
A entrega foi realizada pela Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, com participação da Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Projetos. A Unidade Odontológica Móvel permitirá ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em comunidades mais afastadas e assentamentos, garantindo atendimento diretamente às famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento.
Já o micro-ônibus passa a integrar a frota do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, do Ministério da Saúde. O veículo será utilizado no transporte sanitário gratuito de pacientes do SUS para atendimentos especializados em municípios como Bagé, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria, oferecendo mais conforto, segurança e acessibilidade.
Durante o ato, a Administração Municipal também anunciou novos investimentos na estrutura da saúde da zona rural. Estão previstas as reformas dos postos de saúde das comunidades Nova União, Palmeira e Nova Esperança, além da construção da unidade de saúde do Assentamento Abrindo Fronteiras. O investimento previsto é de cerca de R$ 700 mil.
Representando o Poder Legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores, Volnei Manfron, destacou a importância da parceria entre os governos federal e municipal para a chegada dos investimentos.
“São investimentos importantes que chegam ao nosso município graças à atenção que o Governo Federal, através do presidente Lula, vem dando aos pequenos municípios do Brasil. Hulha Negra está sendo contemplada com ações concretas que melhoram a vida das pessoas. Também parabenizo o governo do prefeito Fernando Campani pela condução de uma gestão democrática, participativa e popular, sempre buscando recursos e ouvindo as necessidades da comunidade”, afirmou.
A Câmara Municipal também esteve representada pelo vice-presidente Dalvir Zorzi e pelo segundo secretário da Mesa Diretora, Moizes de Abreu.
O evento reuniu autoridades municipais, lideranças comunitárias, profissionais da saúde e moradores da região, marcando mais um avanço no fortalecimento dos serviços públicos de saúde em Hulha Negra.

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Moizes de Abreu reassume cadeira na Câmara de Hulha Negra e Mesa Diretora passa por mudanças Fri, 15 May 2026 10:44:43 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1082/?moizes-de-abreu-reassume-cadeira-na-camara-de-hulha-negra-e-mesa-diretora-passa-por-mudancas.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1082/?moizes-de-abreu-reassume-cadeira-na-camara-de-hulha-negra-e-mesa-diretora-passa-por-mudancas.html A sessão ordinária desta quinta-feira, 14, marcou mudanças na composição da Câmara de Vereadores de Hulha Negra com o retorno do vereador Moizes de Abreu à bancada do PSB. Ele reassumiu a cadeira após deixar a chefia da Secretaria Municipal de Obras, pasta que ocupava desde janeiro de 2025.
Moizes foi eleito vereador no pleito de 2024 com 212 votos, garantindo a segunda cadeira do PSB no Legislativo municipal. Durante o período em que esteve no Executivo, a vaga foi ocupada pela vereadora Fernanda Baier. Isso ocorreu porque o próximo suplente da legenda, Matheus Andrade, assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Com o retorno do parlamentar ao Legislativo, a Câmara também realizou votação para recompor a Mesa Diretora da Casa, já que Fernanda Baier exercia o cargo de 1ª secretária. Em votação unânime, os vereadores escolheram Josias Vidarte para assumir a função de 1º secretário, enquanto Moizes de Abreu foi eleito 2º secretário.
Durante a sessão, os vereadores Josias Vidarte, companheiro de bancada de Moizes, e Dalvir Zorzi desejaram boas-vindas ao parlamentar e destacaram sua trajetória política e administrativa. Ambos também elogiaram o trabalho desenvolvido pela vereadora Fernanda Baier durante sua atuação no Legislativo municipal.
O presidente da Casa também se manifestou durante a sessão, desejando êxito ao vereador em seu retorno e agradecendo à vereadora Fernanda pelo período em que integrou o Parlamento.
“Desejamos um bom retorno ao vereador Moizes de Abreu, reforçando a importância da representatividade e do compromisso com a população de Hulha Negra. Aproveito também para agradecer à vereadora Fernanda Baier pelo trabalho desempenhado neste período, pela dedicação e pela competência com que exerceu o mandato, deixando sua marca na história do Legislativo como a 11ª mulher a ocupar uma cadeira ao longo das nove legislaturas desta Casa.”
Em pronunciamento na tribuna, Moizes de Abreu fez um balanço das ações realizadas à frente da Secretaria Municipal de Obras, destacando conquistas obtidas durante sua passagem pelo Executivo. O vereador também agradeceu o carinho e o companheirismo dos servidores municipais e afirmou estar contente em retornar ao Legislativo para seguir representando a comunidade hulhanegrense.
Atualmente, as nove cadeiras da Câmara estão distribuídas em cinco bancadas: PT, com três vereadores; PSB, com dois; Progressistas, com dois; PL, com uma vereadora; e PDT, com um vereador.

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Câmara acompanha implantação de Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal em Hulha Negra Fri, 15 May 2026 11:07:11 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1083/?camara-acompanha-implantacao-de-ponto-de-atendimento-virtual-da-receita-federal-em-hulha-negra.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1083/?camara-acompanha-implantacao-de-ponto-de-atendimento-virtual-da-receita-federal-em-hulha-negra.html A Câmara de Vereadores de Hulha Negra acompanhou, na tarde da última quarta-feira (13), um importante avanço para o município com a oficialização da implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O ato contou com a presença do Inspetor-Chefe da Receita Federal, Gláucio Abreu, do Prefeito Fernando Campani, do Secretário de Assistência Social, Matheus Andrade, além de servidores municipais e do presidente do Legislativo, vereador Volnei Manfron.
A nova estrutura será instalada junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e começará a funcionar a partir do mês de junho. A iniciativa é resultado de uma articulação da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Sala do Empreendedor, por meio de convênio firmado entre o município e a Receita Federal.
Representando o Poder Legislativo no ato, o presidente da Câmara, vereador Volnei Manfron, destacou a relevância da conquista e parabenizou o Executivo Municipal pela iniciativa.
“Quero parabenizar o Executivo Municipal, a Secretaria de Assistência Social e todos os envolvidos por essa importante parceria com a Receita Federal. A implantação desse ponto de atendimento representa mais comodidade, economia e agilidade para a nossa população, especialmente para os moradores do interior, que muitas vezes precisam se deslocar até Bagé para resolver questões simples. É uma ação que aproxima os serviços públicos das pessoas e traz benefícios diretos para toda a comunidade hulhanegrense”, ressaltou Manfron.
Durante o encontro, o prefeito Fernando Campani também celebrou a implantação do novo serviço, considerado um importante passo para ampliar os atendimentos oferecidos no município. Já o Inspetor-Chefe da Receita Federal, Gláucio Abreu, destacou os benefícios que o PAV trará aos contribuintes locais.
O secretário Matheus Andrade enfatizou que a instalação do atendimento virtual facilitará o acesso da comunidade aos serviços da Receita Federal, especialmente para moradores da zona rural e pessoas com dificuldade de deslocamento.As servidoras Dielen Sperling e Gabrielle Xavier estão em processo de capacitação durante o mês de maio para atuarem no atendimento do PAV, garantindo um serviço organizado e eficiente à população.
Com a implantação do Ponto de Atendimento Virtual, os moradores poderão acessar diversos serviços diretamente no CRAS, como regularização de CPF e CNPJ, consultas fiscais, emissão de certidões, atendimento relacionado ao Gov.br e orientações sobre o e-CAC, entre outros serviços disponibilizados pela Receita Federal.

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Jergs movimenta Hulha Negra com esporte e integração entre estudantes Tue, 05 May 2026 22:56:00 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1081/?jergs-movimenta-hulha-negra-com-esporte-e-integracao-entre-estudantes.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1081/?jergs-movimenta-hulha-negra-com-esporte-e-integracao-entre-estudantes.html Representando o Poder Legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores, Volnei Manfron, esteve presente na abertura e destacou a relevância do esporte na formação dos jovens. “O esporte é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, pois ensina valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe. Parabenizo o Poder Executivo pela organização deste importante evento, que incentiva o talento e promove a integração entre os alunos”, afirmou.
A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Hulha Negra, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Em nome da Camara de Vereadores, Manfron parabeniza todos os alunos e alunas participantes pelo empenho e dedicação.]]>
Câmara de Vereadores prestigia escolha das soberanas da 26ª Festa do Colono em Hulha Negra Sat, 02 May 2026 13:22:25 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1080/?camara-de-vereadores-prestigia-escolha-das-soberanas-da-26a-festa-do-colono-em-hulha-negra.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1080/?camara-de-vereadores-prestigia-escolha-das-soberanas-da-26a-festa-do-colono-em-hulha-negra.html A Câmara de Vereadores de Hulha Negra esteve representada na noite desta sexta-feira, 1º de maio, durante a escolha das soberanas da 26ª Festa do Colono. O evento foi realizado no Clube Concórdia, na localidade da Trigolândia, integrando a programação do Baile do Trabalhador do campo e da cidade.
A escolha contou com a participação de oito candidatas, que foram avaliadas em diferentes etapas ao longo das últimas semanas, culminando no desfile e entrevista final diante do público presente. A iniciativa valoriza não apenas a beleza, mas também o conhecimento cultural, a comunicação e o compromisso com a representatividade do município.
Foram eleitas como soberanas da 26ª Festa do Colono: Rainha Ieslen da Cruz Nilles, 20 anos, representante da sede do município; 1ª Princesa Maysa Gabriela Müller, 16 anos, do Assentamento Capivara A; e 2ª Princesa Lúcia Mara Céspedes Gehling, 20 anos, da Trigolândia.
Representando o Poder Legislativo, o presidente da Câmara, Volnei Manfron, além de prestigiar o evento, também integrou o grupo de jurados responsável pela avaliação das candidatas durante o desfile final.
Em sua manifestação, o presidente destacou a importância do momento e parabenizou todas as participantes pelo empenho e dedicação.“Parabenizo todas as candidatas que participaram deste processo, demonstrando coragem, preparo e amor por Hulha Negra. Também cumprimento o trio de soberanas eleito, que certamente representará com excelência o nosso município. Vocês simbolizam a força e a beleza da mulher hulhanegrense, além de expressarem com orgulho a cultura e a resiliência do nosso povo do campo”, afirmou.
A Festa do Colono é considerada a maior celebração do gênero em toda a região, reunindo tradição, cultura e valorização das origens rurais. A 26ª edição do evento deve ser realizada na última semana de julho, consolidando-se como um dos momentos mais aguardados do calendário de Hulha Negra.

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Presidente da Câmara cumpre agenda em Porto Alegre com foco na regularização de assentamentos Sat, 18 Apr 2026 14:11:08 -0300 https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1079/?presidente-da-camara--cumpre-agenda-em-porto-alegre-com-foco-na-regularizacao-de-assentamentos.html https://hulhanegra.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1079/?presidente-da-camara--cumpre-agenda-em-porto-alegre-com-foco-na-regularizacao-de-assentamentos.html O presidente da Câmara de Vereadores de Hulha Negra cumpriu agenda oficial em Porto Alegre nesta sexta-feira, 17, com foco no desenvolvimento rural e na regularização e titulação de assentamentos vinculados ao Estado e à União (Incra). Ele esteve acompanhado da secretária municipal de Agropecuária, Marciane Fischer.
Entre os compromissos, destaque para a reunião com o novo superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Paulo Esrael Mioranza. Na ocasião, foram debatidas diversas pautas, incluindo as obras de recuperação das estradas do interior do município, executadas pela Prefeitura de Hulha Negra em parceria com o Incra/RS. O projeto prevê a revitalização de mais de 200 quilômetros de vias rurais em assentamentos, com investimento superior a R$ 15 milhões do Governo Federal.
Também esteve em pauta o Programa Terra Cidadã, que amplia e agiliza o acesso às políticas de reforma agrária, englobando a titulação de assentamentos e o cadastro de propriedades rurais. A agenda incluiu ainda reunião com o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/RS, Clodoir Oliveira da Silva, responsável pela área de titulação.
A comitiva também esteve na Secretaria de Habitação do Estado, onde tratou da regularização e titulação de assentamentos estaduais junto ao departamento responsável.
De acordo com o presidente, a agenda reforça o compromisso do Legislativo municipal com o avanço da organização fundiária e a ampliação do acesso a políticas públicas para as famílias do campo. Ele destacou ainda a importância da parceria e do alinhamento entre o Legislativo e o Executivo para o debate dessas pautas na capital gaúcha, ressaltando que as articulações buscam encaminhar demandas históricas de Hulha Negra, especialmente ligadas ao desenvolvimento rural e à melhoria das condições de vida no interior do município.
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