ORIENTAÇÕES EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Em situações de emergência que exijam intervenção imediata, ligue 190 para acionar a Polícia.
TIPOS DE VIOLÊNCIA
A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas, entre elas:
- Violência doméstica;
- Violência física;
- Violência sexual;
- Violência verbal;
- Violência emocional e psicológica;
- Violência financeira e patrimonial;
- Violência moral;
- Violência política;
- Violência institucional.
Caso tenha dúvidas se está vivenciando uma situação de violência, é importante buscar orientação ou responder a questionários específicos de avaliação.
COMO PROCEDER
Se não for possível acionar a polícia no momento da ocorrência, a vítima deve procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou uma delegacia comum para registrar o boletim de ocorrência.
Após o registro:
- A delegacia tem até 24 horas para encaminhar o caso ao Poder Judiciário;
- O juiz tem até 48 horas para analisar e decidir sobre a concessão de medidas protetivas.
COMO AJUDAR OU DENUNCIAR
Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência, sendo ou não a vítima.
A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que:
- Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana;
- É um serviço gratuito;
- Encaminha as denúncias aos órgãos competentes.
⚠️ Importante: a ligação para o 180 não substitui o registro do boletim de ocorrência na delegacia, pois não gera automaticamente um processo formal.