Presidente da Câmara cumpre agenda em Porto Alegre com foco na regularização de assentamentos

O presidente da Câmara de Vereadores de Hulha Negra cumpriu agenda oficial em Porto Alegre nesta sexta-feira, 17, com foco no desenvolvimento rural e na regularização e titulação de assentamentos vinculados ao Estado e à União (Incra). Ele esteve acompanhado da secretária municipal de Agropecuária, Marciane Fischer.

Entre os compromissos, destaque para a reunião com o novo superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Paulo Esrael Mioranza. Na ocasião, foram debatidas diversas pautas, incluindo as obras de recuperação das estradas do interior do município, executadas pela Prefeitura de Hulha Negra em parceria com o Incra/RS. O projeto prevê a revitalização de mais de 200 quilômetros de vias rurais em assentamentos, com investimento superior a R$ 15 milhões do Governo Federal.

Também esteve em pauta o Programa Terra Cidadã, que amplia e agiliza o acesso às políticas de reforma agrária, englobando a titulação de assentamentos e o cadastro de propriedades rurais. A agenda incluiu ainda reunião com o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/RS, Clodoir Oliveira da Silva, responsável pela área de titulação.

A comitiva também esteve na Secretaria de Habitação do Estado, onde tratou da regularização e titulação de assentamentos estaduais junto ao departamento responsável.

De acordo com o presidente, a agenda reforça o compromisso do Legislativo municipal com o avanço da organização fundiária e a ampliação do acesso a políticas públicas para as famílias do campo. Ele destacou ainda a importância da parceria e do alinhamento entre o Legislativo e o Executivo para o debate dessas pautas na capital gaúcha, ressaltando que as articulações buscam encaminhar demandas históricas de Hulha Negra, especialmente ligadas ao desenvolvimento rural e à melhoria das condições de vida no interior do município.