Plenária: Sessão Plenária 30/04/2026
Situação: Baixa para as comissões
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 29/04/2026
Dispõe sobre Instituição da Politica Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura - PROMEL, no Âmbito do Município de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.Autoria
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