Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 20/08/2025
Institui o Sistema de Gestão Democrática das Escolas Públicas Municipais de Hulha Negra, dispõe sobre o processo de escolha e recondução de Diretores e Vice-Diretores, e dá outras providências.
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