Plenária: Sessão Plenária 14/08/2025

Situação: Baixa para as comissões

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 13/08/2025

Institui o Sistema de Gestão Democrática das Escolas Públicas Municipais de Hulha Negra, dispõe sobre o processo de escolha e recondução de Diretores e Vice-Diretores, e dá outras providências.

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