Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Indicação 147/2026 - Hugo Trench Garcia Teixeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no Assentamento Banhado Grande, nas proximidades da residência do Sr. Ezequiel.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: hugoIndicao_003_patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,5 kB

Autor(a):

Hugo Trenchi Garcia Teixeira

Indicação 146/2026 - Hugo Trench Garcia Teixeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Assentamento Nova Querência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: hugoIndicao_002_patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,5 kB

Autor(a):

Hugo Trenchi Garcia Teixeira

Indicação 145/2026 - Hugo Trench Garcia Teixeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no Corredor do Mochila, localizado no Assentamento Capivara B.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: hugondicao_001_patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,5 kB

Autor(a):

Hugo Trenchi Garcia Teixeira

Indicação 144/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento da estrada da Sanga dos Vimes.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_023_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 178/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Legislativo a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Transporte Escolar do Município de Hulha Negra, com a presença da Secretária Municipal de Educação, em data a ser aprazada em comum acordo entre as partes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: timbrado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 169/2026 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 08 de abril do corrente, para participar de reunião do CIDEJA, na Cidade de Bagé. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e sem transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_005_requerimento_de_viagem_Bag.docx Tipo: .docx | Tamanho: 63,6 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Requerimento 168/2026 - Fernanda Hartwig Baier

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 08 de abril do corrente, para participar de reunião do CIDEJA, na Cidade de Bagé. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e sem transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_003_requerimento_de_viagem_Bag.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

Autor(a):

Fernanda Hartwig Baier

Requerimento 167/2026 - Fernanda Hartwig Baier

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 27 de março do corrente, para participar do Encontro Entre Elas, CIDEJA, na Cidade de Candiota. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e sem transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_002_requerimento_de_viagem_C...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,9 kB

Autor(a):

Fernanda Hartwig Baier

Indicação 143/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa para realizar a manutenção do calçamento.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_022_conserto_do_calamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Projeto de Lei Municipal 015/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal para a Secretaria de Saúde

Situação: Em tramitação

Data de criação: 09/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_14_2026___Autoriza_contratar_auxiliares...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 015/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal para a Secretaria de Saúde

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_14_2026___Autoriza_contratar_auxiliares...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 172/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 08 e 09 de abril do corrente, para participar de reuniões na Assembleia Legislativa e Equatorial na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_006_requerimento_de_viagem_p...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 83,1 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Requerimento 171/2026 - Luis Gustavo Nunes Dias

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 08 e 09 de abril do corrente, para participar de reuniões na Assembleia Legislativa e Equatorial na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_006_requerimento_Porto_Alegr...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 84,9 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 170/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 08 e 09 de abril do corrente, para participar de reuniões na Assembleia Legislativa e Equatorial na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_006_requerimento_de_viagem_P...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 48,4 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Projeto de Resolução 003/2026 - Diego Garcia Rodrigues, Jorge Coelho e Luiz Gustavo Nunes Dias

Cria a Comissão Especial de Acompanhamento da Execução das Emendas Impositivas dos Vereadores e das Bancadas ao Orçamento Anual do Município.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 08/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: timbrado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,1 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Projeto de Lei Municipal 014/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação dos Estudantes de Hulha Negra, Visando Garantir o Transporte dos Estudantes de Hulha Negra até a Cidade de Bagé e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 06/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_13___2026__Convenio_com_a_associao_dos_..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 125/2026 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Capivara A e B.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_008_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 124/2026 - Diego Garcia Rodrigues, Luiz Gustavo Nunes Dias e Jorge Moreira Coelho

Solicito ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002__D_L_J_patrolamento_e_encascal...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 159,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Projeto de Lei Municipal 016 de 2026 - Projeto de Lei Municipal

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Hulha Negra- RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 30/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_15_2026___Plano_municipal_de_cultura_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 142/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 14 e 15 de abril do corrente, para participarem de reuniões na, Assembleia Legislativa e Secretária do Trabalho e Gabinete do Deputado Afonso Motta na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_jorge005_requerimento_de_via...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 83,2 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Portal da Transparência

Diárias

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Confirmação

2026

Indicação 147/2026 - Hugo Trench Garcia Teixeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no Assentamento Banhado Grande, nas proximidades da residência do Sr. Ezequiel.

Indicação 146/2026 - Hugo Trench Garcia Teixeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Assentamento Nova Querência.

Indicação 145/2026 - Hugo Trench Garcia Teixeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no Corredor do Mochila, localizado no Assentamento Capivara B.

Indicação 144/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento da estrada da Sanga dos Vimes.

Requerimento 178/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Legislativo a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Transporte Escolar do Município de Hulha Negra, com a presença da Secretária Municipal de Educação, em data a ser aprazada em comum acordo entre as partes.

Requerimento 169/2026 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 08 de abril do corrente, para participar de reunião do CIDEJA, na Cidade de Bagé. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e sem transporte veicular.

Requerimento 168/2026 - Fernanda Hartwig Baier

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 08 de abril do corrente, para participar de reunião do CIDEJA, na Cidade de Bagé. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e sem transporte veicular.

Requerimento 167/2026 - Fernanda Hartwig Baier

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 27 de março do corrente, para participar do Encontro Entre Elas, CIDEJA, na Cidade de Candiota. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e sem transporte veicular.

Indicação 143/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa para realizar a manutenção do calçamento.

Projeto de Lei Municipal 015/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal para a Secretaria de Saúde

Projeto de Lei Municipal 015/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal para a Secretaria de Saúde

Requerimento 172/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Requerimento 171/2026 - Luis Gustavo Nunes Dias

Requerimento 170/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Projeto de Resolução 003/2026 - Diego Garcia Rodrigues, Jorge Coelho e Luiz Gustavo Nunes Dias

Cria a Comissão Especial de Acompanhamento da Execução das Emendas Impositivas dos Vereadores e das Bancadas ao Orçamento Anual do Município.

Projeto de Lei Municipal 014/2026 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação dos Estudantes de Hulha Negra, Visando Garantir o Transporte dos Estudantes de Hulha Negra até a Cidade de Bagé e dá outras providências.

Indicação 125/2026 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Capivara A e B.

Indicação 124/2026 - Diego Garcia Rodrigues, Luiz Gustavo Nunes Dias e Jorge Moreira Coelho

Solicito ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Projeto de Lei Municipal 016 de 2026 - Projeto de Lei Municipal

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Hulha Negra- RS e dá outras providências.

Requerimento 142/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho