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Matérias Legislativas

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2025

Indicação 326/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo um ponto de coleta fixa de eletrodomésticos estragados ou não, pilhas e lâmpadas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 05/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_036_ponto_de_coleta.doc Tipo: .doc | Tamanho: 97,5 kB

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 325/2025 - Jorge Coelho e Diego Garcia

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada da Trigolândia até a localidade do Passo do Pinto.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 05/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge

Indicação 324/2025 - Jorge Coelho e Diego Garcia

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada da Trigolândia até a ponte do Seival.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 05/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge

Projeto de Resolução 004/2025 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera o art. 12 da Resolução de Plenário nº 001/2024, que Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias na Câmara de Vereadores de Hulha Negra e dá outras providências.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 04/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 05/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_001_2025_Altera_RP001_2024.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Indicação 318/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,1 kB

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 323/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Santo Antônio 2.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_012_patrolamento_e_encascalhamento_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Foto de Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 322/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas da Colônia Nova Esperança, perto da subida da entrada da residência do senhor Walter Düek.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_035_patrolamento_e_encaslhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 321/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Banhado Grande, perto da subida da primeira barragem.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_036_patrolamento_e_encaslhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 320/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de pintura no meio fio da Avenida Getúlio Vargas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,1 kB

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 319/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Capivara A

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_027_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 317/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Banhado Grande.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_026_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 316/2025 - Diego Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na rua atrás do Mercado Trak’n.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,1 kB

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 315/2025 - Diego Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que mantenha aberto o banheiro da Praça Demétrio de Almeida durante os períodos de provas do CFC Cebal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_035_banheiro_da_praa.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,5 kB

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 314/2025 - Volnei Manfron e Josias Vidarte

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no córrego que atravessa a Sede do Município

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001__Limpeza_do_crego.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

2 autores:

Foto de Josias dos Santos Vidarte

Foto de Volnei Domingo Manfron

Foto de Josias dos Santos Vidarte

Josias

Foto de Volnei Domingo Manfron

Volnei

Projeto de Lei Municipal 028/2025 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 026/2025 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Instituição União Espírita Bageense – Caminho da Luz.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 024/2025 - Projeto de Lei Municipal

Altera o Conselho Municipal de Educação de Hulha Negra, Revoga as Leis Municipais nºs 1.648/2018 e 1.684/2019 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 023/2025 - Projeto de Lei Municipal

Institui a Cobrança pela Utilização de Espaços Públicos Durante a Festa do Colono no Município de Hulha Negra e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 022/2025 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidor para a Secretaria Municipal de Saúde.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 021/2025 - Projeto de Lei Municipal

Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004, Alterada pelas Leis Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019, 1.731/2019 e 2.074/2025.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Foto de Josias dos Santos Vidarte

Josias dos Santos Vidarte

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