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Matérias Legislativas

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2025

Projeto de Lei Municipal 040/2025 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 16/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_41_2025___Professor_de_portugues_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 690,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 039/2025 - Projeto de Lei Municipal

Cria uma vaga temporária e autoriza a contratação emergencial de Auxiliar de Inspeção.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 16/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_39_25_Auxiliar_de_inspeo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 038/2025 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Leilão de Bens Móveis Inservíveis, Sucateados, Não Aproveitados e Veículos, e na Impossibilidade de Não Arrematação em Leilão, que se dê o Correto Descarte de Materiais, Equipamentos, Entre Outros, e dá outras providências.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 16/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_38_25_Autoriza_leilo_de_Bens_inservveis.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 800,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 397/2025 - Hugo Trench Garcia Teixeira

Solicita ao Poder Executivo que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto na rua sabino Loguércio, próximo a caixa d’água.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_problema_de_esgoto.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,5 kB

Foto de Hugo Trenchi Garcia Teixeira

Hugo Trenchi Garcia Teixeira

Indicação 396/2025 - Hugo Trench Garcia Teixeira

Solicita ao Poder Executivo que faça um acesso de entrada para veículos ao lado do Mercado Coptil através da Avenida Rio Branco.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_entrada_de_acesso.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,5 kB

Foto de Hugo Trenchi Garcia Teixeira

Hugo Trenchi Garcia Teixeira

Indicação 395/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a construção de dois banheiros públicos feminino e masculino ao lado da biblioteca Municipal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_033_Construo_de_banheiros.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 394/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que adote uma política pública de acessibilidade para os cadeirantes e que faça rampas de acesso nas repartições públicas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_049_Rampa_de_acesso.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 393/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que troque o sinal sonoro das escolas, pelo motivo de ter alunos que possuem autismo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_048_Sinal_sonoro.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 392/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que faça o credenciamento de fisioterapeuta, tendo em vista a grande lista de espera que encontra-se no Município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_047_Credenciamento_de_fisoterapeuta.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego Garcia Rodrigues

Projeto de Lei Municipal 030/2025 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Município a Instituir o Concurso “Florescer Hulha Negra”, Fixa a Premiação e dá outras providências.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 029/2025 - Projeto de Lei Municipal

Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 383/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo solicitando o que coloquem uma linha de bueiros na estrada do corredor dos Portelas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 03/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_032_Colocar_bueiros.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 382/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo solicitando o Patrolamento e Encascalhamento na estrada do corredor dos Portelas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 03/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_031_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 381/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo solicitando o patrolamento e encascalhamento na rua que liga as ruas João Oliveira e Osmar Cabral perto da casa do Tomaz Segui.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 03/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_039_patrolamento_e_encaslhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 380/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja apurado o fato sobre a água da Rua Protásio Veiga que está imprópria para consumo saindo suja das torneiras

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 03/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_gua_imprpria_para_consumo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge

Projeto de Lei Municipal 038/2025 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Visando à Cooperação Técnica e ao Intercâmbio de Informações e dá outras providências.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 03/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_37_2025___convenio_sefaz.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 030/2025 - Projeto de Lei Municipal

Autoriza o Município a Instituir o Concurso “Florescer Hulha Negra”, Fixa a Premiação e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 03/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_29_25_Concurso_Florescer.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal 029/2025 - Projeto de Lei Municipal

Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 03/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_28_25_Nasce_uma_criana_Planta_se_uma_arvore.doc Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 357/2025 - Diego Garcia, Luiz Gustavo e Jorge Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada da Trigolândia até a localidade do Passo do Pinto.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 26/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 26/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 143,5 kB

3 autores:

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Luiz

Indicação 356/2025 - Diego Garcia, Luiz Gustavo e Jorge Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada da Trigolândia até a ponte do Seival.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 26/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 26/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 143,5 kB

3 autores:

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Foto de Diego Garcia Rodrigues

Diego

Foto de Jorge Antônio Moreira Coelho

Jorge

Foto de Luiz Gustavo Nunes Dias

Luiz

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