Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Indicação 037/2026 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a análise e viabilização da construção de um espaço público adequado para a prática de caminhadas, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/01/2026

Plenária: Reunião Comissão Representativa 22/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_construo_do_caminhodromo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 62,0 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

2025

Requerimento 607/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 16 e 17 de dezembro do corrente, para participar de reuniões no Gabinete da Deputada Adriana Lara, na cidade de Porto Alegre e no Gabinete do Deputado Marcelo Moraes na cidade de Santa Cruz. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com fornecimento de transporte veicular.

Situação: Em votação

Data de criação: 11/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 11/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Requerimento 588/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Produtores de leite, que têm enfrentado queda nos preços pagos pelo litro de leite, muitas vezes abaixo do custo de produção, comprometendo a sustentabilidade das propriedades

Situação: Em votação

Data de criação: 27/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 27/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Todos_os_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 44,5 kB

9 autores:

Dalvir

Diego

Fernanda

Hugo

Jorge

Josias

Luciane

Luiz

Volnei

Indicação 572/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Luciane Bandeira Piegas

Anteprojeto de Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública, visando à melhoria dos serviços prestados pela Brigada Militar e à infraestrutura do prédio utilizado pela corporação, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 27/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Anteprojeto_Brigada_Militar.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

2 autores:

Diego

Luciane

Indicação 518/2025 - Projeto de Lei Municipal

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas no sistema de iluminação pública da Rua Maria Cândida de Moares.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 09/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 517/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas no sistema de iluminação pública da Rua Alcides Mulé Pereira, no Bairro Floresta.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 09/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_010_troca_de_lmpada.doc Tipo: .doc | Tamanho: 61,5 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 516/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a colocação de bueiros nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 09/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 514/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Fernandes Bandeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no canal que passa sob a ponte da Rua João Oliveira.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 09/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

2 autores:

Jorge

Luciane

Indicação 513/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Fernandes Bandeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada da Bolena em frente à Fazenda Bolena.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 09/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

2 autores:

Jorge

Luciane

Indicação 515/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 09/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_011_patrolamento_e_encascalhamento_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 62,0 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 503/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo que seja colocado sistema de iluminação pública na praça do Bairro Floresta.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 02/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_013_iluminao.doc Tipo: .doc | Tamanho: 61,5 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 502/2025 - Luciane Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Santo Antônio.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 02/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 489/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no Cemitério Municipal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Pedido de Informação 438/2025 - Pedido de Informação

Solicita ao Poder Executivo a prestação de contas da Semana do Colono 2025.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_001_Festa_do_Colono.doc Tipo: .doc | Tamanho: 181,0 kB

4 autores:

Diego

Jorge

Luciane

Luiz

Iniciativa - Poder Legislativo 005/2025 - Projeto de Resolução de Plenário

Cria, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Situação: Em votação

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_005_2025_Procuradoria_Mulher.doc Tipo: .doc | Tamanho: 45,0 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Projeto de Resolução 005/2025 - Projeto de Resolução de Plenário

Cria, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_005_2025_Procuradoria_Mulher.doc Tipo: .doc | Tamanho: 45,0 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Projeto de Resolução 005/2025 - Projeto de Resolução de Plenário

Cria, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 13/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 14/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_005_2025_Procuradoria_Mulher.doc Tipo: .doc | Tamanho: 45,0 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Requerimento 412/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita licença para ausentar-se do Município, no dia 06 de agosto de 2025, para reunião no NA Prefeitura e Câmara de Vereadores na cidade de Santana do Livramento. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_016_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 63,6 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Requerimento 352/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de junho do corrente, para participar de reunião com o assessor do Governador Mateus Wesp no Palacio Piratini, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 12/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_015_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 63,5 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 323/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Santo Antônio 2.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_012_patrolamento_e_encascalhamento_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Portal da Transparência

Diárias

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Luciane Fernandes Piegas

Confirmação

2026

Indicação 037/2026 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a análise e viabilização da construção de um espaço público adequado para a prática de caminhadas, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população.

2025

Requerimento 607/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Requerimento 588/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Produtores de leite, que têm enfrentado queda nos preços pagos pelo litro de leite, muitas vezes abaixo do custo de produção, comprometendo a sustentabilidade das propriedades

Indicação 572/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Luciane Bandeira Piegas

Anteprojeto de Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública, visando à melhoria dos serviços prestados pela Brigada Militar e à infraestrutura do prédio utilizado pela corporação, e dá outras providências.

Indicação 518/2025 - Projeto de Lei Municipal

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas no sistema de iluminação pública da Rua Maria Cândida de Moares.

Indicação 517/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas no sistema de iluminação pública da Rua Alcides Mulé Pereira, no Bairro Floresta.

Indicação 516/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a colocação de bueiros nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Indicação 514/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Fernandes Bandeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no canal que passa sob a ponte da Rua João Oliveira.

Indicação 513/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Fernandes Bandeira

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada da Bolena em frente à Fazenda Bolena.

Indicação 515/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Indicação 503/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo que seja colocado sistema de iluminação pública na praça do Bairro Floresta.

Indicação 502/2025 - Luciane Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Santo Antônio.

Indicação 489/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no Cemitério Municipal.

Pedido de Informação 438/2025 - Pedido de Informação

Solicita ao Poder Executivo a prestação de contas da Semana do Colono 2025.

Iniciativa - Poder Legislativo 005/2025 - Projeto de Resolução de Plenário

Cria, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Projeto de Resolução 005/2025 - Projeto de Resolução de Plenário

Cria, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Projeto de Resolução 005/2025 - Projeto de Resolução de Plenário

Cria, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Requerimento 412/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita licença para ausentar-se do Município, no dia 06 de agosto de 2025, para reunião no NA Prefeitura e Câmara de Vereadores na cidade de Santana do Livramento. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com fornecimento de transporte veicular.

Requerimento 352/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Indicação 323/2025 - Luciane Fernandes Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Santo Antônio 2.