Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Indicação 193/2026 - Volnei Domingo Manfron

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no acesso do Silo Cooptil no Assentamento Conquista da Fronteira.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Requerimento 176/2026 - Volnei Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 16 e 17 de abril do corrente, para participar de reunião no Incra e Secretaria de Estado da Habitação na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_004_Viagem_Porto_Alegre_16_e_...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Requerimento 138/2026 - Volnei Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 30 e 31 de março do corrente, para participar de reuniões na Assembleia Legislativa e Secretaria da Habitação, na Cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veícular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_volnei003_Viagem_Porto_Alegre...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Requerimento 091/2026 - Bancada do PT

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 24 e 25 de fevereiro do corrente, para participarem de reuniões no INCRA e Secretaria de Habitação na Cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_001_Viagem_Porto_Alegre_24_e_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

3 autores:

Dalvir

Hugo

Volnei

Requerimento 063/2026 - Volnei Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 02 e 03 de fevereiro do corrente, para reunião no INCRA e Assembleia Legislativa na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: Reunião Comissão Representativa 29/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_002_Viagem_Porto_Alegre_02_e_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Indicação 024/2026 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo em cumprimento da Lei Complementar 226, que cessa a vigência da Lei do congelamento dos avanços dos servidores públicos pelo Governo Federal em 2020 durante a pandemia.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/01/2026

Plenária: Reunião Comissão Representativa 15/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_pagamentos_de_retroativos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Indicação 023/2026 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo um Plano Municipal de Sinalização Urbana, bem como reorganização dos quebra-molas ou redutores de velocidade já existentes.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/01/2026

Plenária: Reunião Comissão Representativa 15/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_Plano_de_sinalizao_urbana.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,0 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

2025

Requerimento 588/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Produtores de leite, que têm enfrentado queda nos preços pagos pelo litro de leite, muitas vezes abaixo do custo de produção, comprometendo a sustentabilidade das propriedades

Situação: Em votação

Data de criação: 27/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 27/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Todos_os_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 44,5 kB

9 autores:

Dalvir

Diego

Fernanda

Hugo

Jorge

Josias

Luciane

Luiz

Volnei

Requerimento 586/2025 - Volnei Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 25 de novembro do corrente, para reunião na Secretaria do desenvolvimento Rural para o Ato Assinatura da Consulta Popular, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Em votação

Data de criação: 27/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 27/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Requerimento 490/2025 - Volnei Manfron

Solicita, como Líder de Governo, embasado pelos ditames do Inciso III do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Hulha Negra, a Retirada do Projeto de Lei Municipal nº 056/2025, que Institui, no Município de Hulha Negra, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Requerimento 472/2025 - Volnei Manfron

Assunto: Solicita, como Líder de Governo, embasado pelos ditames do Art. 125 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Hulha Negra, o Adiamento de Votação dos Projetos de Lei Municipal nºs 050, 053, 056 e 060/2025

Situação: Em votação

Data de criação: 17/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 18/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Indicação 431/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo a recuperação de trechos das estradas do Assentamento Abrindo Fronteiras.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_004_Recuperao_de_estradas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Indicação 430/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo a recuperação de trechos das estradas do Assentamento Nova Querência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_005_Recuperao_de_estradas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Requerimento 432/2025 - Volnei Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município, no dia 14 de agosto do corrente, para participar da entrega de ônibus escolares no Cerimonial do Gabinete do Governador, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diária e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Em votação

Data de criação: 13/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 14/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_013_Viagem_Porto_Alegre_14_agosto.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Indicação 314/2025 - Volnei Manfron e Josias Vidarte

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no córrego que atravessa a Sede do Município

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001__Limpeza_do_crego.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

2 autores:

Josias

Volnei

Indicação 303/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Legislativo que efetue convite ao professor Romeu Neme do SENAI, para apresentar nesta Casa Legislativa os projetos inovadores de Hulha Negra na área da saúde, esporte e lazer, acessibilidade e rotatória, elaborados pelos alunos do Programa Jovem Aprendiz.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003__Convite.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Indicação 283/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de recuperação das estradas do Assentamento Abrindo Fronteiras.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_Recuperao_de_estradas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Requerimento 272/2025 - Volnei Domingo Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 29 e 30 de abril do corrente, para participar de reuniões na Secretaria de Estado da Habitação e no INCRA, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o uso de veículo próprio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_010_Viagem_Porto_Alegre_29_e_...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Indicação 259/2025 - Volnei Domingo Manfron

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, instituindo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, instituindo o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dando outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 274,9 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Indicação 258/2025 - Volnei Domingo Manfron

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo para a a instalação de placas solares de geração de energia nos prédios públicos, principalmente na Sede Administrativa e na Câmara de Vereadores, com o objetivo de economizar recursos públicos com as despesas de energia elétrica.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_Placas_Solares.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Autor(a):

Volnei Domingo Manfron

Portal da Transparência

Diárias

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Volnei Manfron

Confirmação

2026

Indicação 193/2026 - Volnei Domingo Manfron

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no acesso do Silo Cooptil no Assentamento Conquista da Fronteira.

Requerimento 176/2026 - Volnei Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 16 e 17 de abril do corrente, para participar de reunião no Incra e Secretaria de Estado da Habitação na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com transporte veicular.

Requerimento 138/2026 - Volnei Manfron

Requerimento 091/2026 - Bancada do PT

Requerimento 063/2026 - Volnei Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 02 e 03 de fevereiro do corrente, para reunião no INCRA e Assembleia Legislativa na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com transporte veicular.

Indicação 024/2026 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo em cumprimento da Lei Complementar 226, que cessa a vigência da Lei do congelamento dos avanços dos servidores públicos pelo Governo Federal em 2020 durante a pandemia.

Indicação 023/2026 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo um Plano Municipal de Sinalização Urbana, bem como reorganização dos quebra-molas ou redutores de velocidade já existentes.

2025

Requerimento 588/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Produtores de leite, que têm enfrentado queda nos preços pagos pelo litro de leite, muitas vezes abaixo do custo de produção, comprometendo a sustentabilidade das propriedades

Requerimento 586/2025 - Volnei Manfron

Requerimento 490/2025 - Volnei Manfron

Requerimento 472/2025 - Volnei Manfron

Assunto: Solicita, como Líder de Governo, embasado pelos ditames do Art. 125 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Hulha Negra, o Adiamento de Votação dos Projetos de Lei Municipal nºs 050, 053, 056 e 060/2025

Indicação 431/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo a recuperação de trechos das estradas do Assentamento Abrindo Fronteiras.

Indicação 430/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo a recuperação de trechos das estradas do Assentamento Nova Querência.

Requerimento 432/2025 - Volnei Manfron

Indicação 314/2025 - Volnei Manfron e Josias Vidarte

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no córrego que atravessa a Sede do Município

Indicação 303/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Legislativo que efetue convite ao professor Romeu Neme do SENAI, para apresentar nesta Casa Legislativa os projetos inovadores de Hulha Negra na área da saúde, esporte e lazer, acessibilidade e rotatória, elaborados pelos alunos do Programa Jovem Aprendiz.

Indicação 283/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de recuperação das estradas do Assentamento Abrindo Fronteiras.

Requerimento 272/2025 - Volnei Domingo Manfron

Indicação 259/2025 - Volnei Domingo Manfron

Indicação 258/2025 - Volnei Domingo Manfron

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo para a a instalação de placas solares de geração de energia nos prédios públicos, principalmente na Sede Administrativa e na Câmara de Vereadores, com o objetivo de economizar recursos públicos com as despesas de energia elétrica.