Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Indicação 112/2026 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos Servidores Públicos Municipais nos períodos de 2020 a 2022 e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,0 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

2025

Requerimento 595/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 08 e 09 de dezembro do corrente, para reunião na Secretaria de Obras do Estado e Assembleia Legislativa, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com transporte próprio.

Situação: Em votação

Data de criação: 04/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_010_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Requerimento 588/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Produtores de leite, que têm enfrentado queda nos preços pagos pelo litro de leite, muitas vezes abaixo do custo de produção, comprometendo a sustentabilidade das propriedades

Situação: Em votação

Data de criação: 27/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 27/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Todos_os_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 44,5 kB

9 autores:

Dalvir

Diego

Fernanda

Hugo

Jorge

Josias

Luciane

Luiz

Volnei

Requerimento 536/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita presença na Câmara, da Sra. Stefany Fernandes, Chefe da Seção de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo acerca dos atendimentos e despesas da Seção de Tranporte da Secretaria, com sugestão de data para o dia 30 de Outubro do corrente.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 533/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal incluindo o Rodeio das Laranjeiras no Calendário de Eventos do Município de Hulha Negra.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 532/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias e Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal incluindo o Evento Destaque do Ano, da Rádio Comunitária Hulha Negra FM no Calendário de Eventos do Município de Hulha Negra.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

2 autores:

Josias

Luiz

Indicação 478/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento de aterro aos moradores da sede do Município de Hulha Negra-RS, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 477/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, que Institui a concessão de curso de Informática para crianças no Município de Hulha Negra-RS, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 476/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal de Saúde, que Institui o programa Municipal de fortalecimento de cadeiras de rodas, no âmbito do Município de Hulha Negra-RS, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 475/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, que Institui a política de Saúde Visual “Enxergar Melhor”, destinado à concessão gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Hulha Negra-RS e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 474/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, que Institui a política de Saúde Auditiva no âmbito do Município de Hulha Negra-RS, com o foco na prevenção, diagnóstico, tratamento e concessão gratuita de aparelhos auditivos a pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Requerimento 407/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município, no dia 24 de julho de 2025, para reunião na Secretaria de Turismo do Estado na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com o uso de veículo próprio.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 24/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Requerimento 354/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de junho do corrente, para participar de reunião na Secretaria de Obras do Estado, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 12/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_010_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 314/2025 - Volnei Manfron e Josias Vidarte

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no córrego que atravessa a Sede do Município

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001__Limpeza_do_crego.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

2 autores:

Josias

Volnei

Projeto de Lei Municipal 021/2025 - Projeto de Lei Municipal

Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004, Alterada pelas Leis Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019, 1.731/2019 e 2.074/2025.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 308/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre o cômputo das horas extras na formação do 13º salário dos Servidores Públicos Municipais.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,1 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Indicação 293/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, Alterando a Lei Municipal nº 2.002/2023, que Concede Isenção de IPTU ao Marfrig Group até 2028, Reduzindo este Prazo para o Final de 2025.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_de_maio_de_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,6 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Requerimento 229/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 02 de maio do corrente, para participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e sem o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_009_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Requerimento 237/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 04 de abril do corrente, para participar de reunião com o Presidente do CIDEJA na Cidade de Candiota. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de meia diária e sem o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_Abril_2025.doc Tipo: .doc | Tamanho: 72,0 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Requerimento 161/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 07 de março do corrente, para participar da Assembleia Geral do Fórum Regional de desenvolvimento, Manejo das Águas e Combate aos Efeitos das Estiagens na cidade de Candiota. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de meia diária e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_004_requerimento_de_viagem_M...u.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Josias dos Santos Vidarte

Portal da Transparência

Diárias

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Josias Vidarte

Confirmação

2026

Indicação 112/2026 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos Servidores Públicos Municipais nos períodos de 2020 a 2022 e dá outras providências.

2025

Requerimento 595/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 08 e 09 de dezembro do corrente, para reunião na Secretaria de Obras do Estado e Assembleia Legislativa, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com transporte próprio.

Requerimento 588/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Produtores de leite, que têm enfrentado queda nos preços pagos pelo litro de leite, muitas vezes abaixo do custo de produção, comprometendo a sustentabilidade das propriedades

Requerimento 536/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Indicação 533/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal incluindo o Rodeio das Laranjeiras no Calendário de Eventos do Município de Hulha Negra.

Indicação 532/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias e Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal incluindo o Evento Destaque do Ano, da Rádio Comunitária Hulha Negra FM no Calendário de Eventos do Município de Hulha Negra.

Indicação 478/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento de aterro aos moradores da sede do Município de Hulha Negra-RS, e dá outras providências.

Indicação 477/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, que Institui a concessão de curso de Informática para crianças no Município de Hulha Negra-RS, e dá outras providências.

Indicação 476/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal de Saúde, que Institui o programa Municipal de fortalecimento de cadeiras de rodas, no âmbito do Município de Hulha Negra-RS, e dá outras providências.

Indicação 475/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, que Institui a política de Saúde Visual “Enxergar Melhor”, destinado à concessão gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Hulha Negra-RS e dá outras providências.

Indicação 474/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, que Institui a política de Saúde Auditiva no âmbito do Município de Hulha Negra-RS, com o foco na prevenção, diagnóstico, tratamento e concessão gratuita de aparelhos auditivos a pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.

Requerimento 407/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município, no dia 24 de julho de 2025, para reunião na Secretaria de Turismo do Estado na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com o uso de veículo próprio.

Requerimento 354/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de junho do corrente, para participar de reunião na Secretaria de Obras do Estado, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com fornecimento de transporte veicular.

Indicação 314/2025 - Volnei Manfron e Josias Vidarte

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no córrego que atravessa a Sede do Município

Projeto de Lei Municipal 021/2025 - Projeto de Lei Municipal

Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004, Alterada pelas Leis Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019, 1.731/2019 e 2.074/2025.

Indicação 308/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre o cômputo das horas extras na formação do 13º salário dos Servidores Públicos Municipais.

Indicação 293/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, Alterando a Lei Municipal nº 2.002/2023, que Concede Isenção de IPTU ao Marfrig Group até 2028, Reduzindo este Prazo para o Final de 2025.

Requerimento 229/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Requerimento 237/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 04 de abril do corrente, para participar de reunião com o Presidente do CIDEJA na Cidade de Candiota. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de meia diária e sem o fornecimento de transporte veicular.

Requerimento 161/2025 - Josias dos Santos Vidarte