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Cronograma de emendas impositivas 2026
Categoria: Emendas Impositivas
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
Anexos:
Balanço Orçamentário 2025
Categoria: Balanço Orçamentário
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
O Balanço Orçamentário da Prefeitura é uma demonstração contábil que mostra as receitas e despesas orçamentárias, e o resultado orçamentário.
Balanço Financeiro 2025
Categoria: Balanço Financeiro
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
O balanço financeiro de uma prefeitura é uma demonstração contábil que apresenta a receita e despesa orçamentária, além de recebimentos e pagamentos extra orçamentários.
Regimento Interno
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 15 de abril de 2025
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Hulha Negra O Regimento Interno é o conjunto de normas que organiza o funcionamento da Câmara Municipal de Hulha Negra. Nele estão definidos os procedimentos legislativos, as atribuições da Mesa Diretora, das Comissões, dos Vereadores e as regras que orientam as sessões plenárias. Este documento é essencial para garantir a ordem, a transparência e a legalidade das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Leis Municipais de 2002
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 2002 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 608/2002 até a Lei nº 662/2002. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
Leis Municipais de 2000
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 2000 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 470/2000 até a Lei nº 491/2000. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
Leis Municipais de 1999
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 1999 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 396/1999 até a Lei nº 459/1999. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
Leis Municipais de 1998
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 1998 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 311/1998 até a Lei nº 454/1998. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
Leis Municipais de 1997
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 1997 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 235/1997 até a Lei nº 290/1997. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
Leis Municipais de 1996
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 1996 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 200/1996 até a Lei nº 248/1996. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
Leis Municipais de 1995
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 1995 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 138/1995 até a Lei nº 176/1995. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
Leis Municipais de 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 1994 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 089/1994 até a Lei nº 136/1994. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
Leis Municipais de 1993
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Leis Municipais de Hulha Negra – Ano 1993 Neste espaço, disponibilizamos as cópias digitais das Leis Municipais de Hulha Negra referentes ao ano de 2000, compreendendo da Lei nº 001/1993 até a Lei nº 087/1993. A iniciativa visa facilitar o acesso à legislação e promover a transparência e a memória jurídica do município.
LOA 2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 14 de abril de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2025
Anexos:
LOA 2024
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 14 de abril de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2024
LOA 2023
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 14 de abril de 2025
Anexos:
LOA 2022
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 14 de abril de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2022
Anexos:
LOA 2021
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 14 de abril de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2021
LOA 2020
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 14 de abril de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2020
Anexos:
LOA 2019
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 14 de abril de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2019
