Câmara de Vereadores de Hulha Negra inaugura Procuradoria Especial da Mulher

A criação da PEM é uma iniciativa da vereadora Luciane Fernandes Bandeira Piegas, que foi oficialmente empossada como Procuradora da Mulher pelo presidente da Casa Legislativa, Josias Vidarte.

A Câmara de Vereadores de Hulha Negra inaugurou, na tarde desta sexta-feira (3), a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), um novo espaço voltado ao acolhimento, orientação e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência. A cerimônia foi realizada no Plenário Capitão Hugo Canto e marcou um importante passo na ampliação da rede de proteção e garantia de direitos das mulheres no município.
A criação da PEM é uma iniciativa da vereadora Luciane Fernandes Bandeira Piegas, que foi oficialmente empossada como Procuradora da Mulher pelo presidente da Casa Legislativa, Josias Vidarte. A cerimônia de lançamento foi conduzida pelo diretor geral da Câmara, Márcio Schöder da Silva, e contou com a presença de autoridades locais e regionais.
O presidente Josias Vidarte destacou que a Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado por meio do Projeto de Resolução de Plenário Nº 005/2025, com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal, e também com o objetivo primordial de proteger os direitos das mulheres hulhanegrenses, “principalmente contra a violência e a discriminação. Além disso, a Procuradoria cooperará com organismos Estaduais e Federais na promoção dos direitos da mulher, promovendo um espaço de discussão de políticas mais igualitárias e justas”. A Procuradora ou o Procurador da Mulher é designado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Compuseram a mesa de honra a deputada estadual Adriana Lara, os vereadores Fernanda Baier, Jorge Moreira Coelho, Diego Rodrigues e a própria proponente, Luciane Piegas.
Em sua fala, a vereadora Luciane ressaltou a importância do novo órgão para a transformação social: “A criação de uma Procuradoria da Mulher nos estados e municípios busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. Além disso, pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população. A Procuradoria da Mulher também tem o propósito de ser um instrumento de organização, de participação e luta das mulheres, para construção de alternativas e ações que invertam o quadro de desigualdades entre homens e mulheres.”
Durante o evento, o público acompanhou uma série de palestras com foco na saúde da mulher, empreendedorismo feminino e direitos das mulheres. A médica Tainá Camillo e a psicóloga Danielle Santos abordaram temas relacionados à saúde feminina. O painel sobre empreendedorismo contou com as participações de Elisiane Outeiro, proprietária da agroindústria Tia Zane, e Marta Ferreira, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé.
Já a secretária da Mulher, LGBTQIAPN+ e Igualdade Racial de Candiota, Juliana Baumhardt, destacou os direitos das mulheres e o papel estratégico da nova Procuradoria na defesa e promoção dessas garantias.
Ao final da programação, os presentes participaram de um coffee break de confraternização.
A Procuradoria Especial da Mulher funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com atendimento presencial no balcão da Câmara de Vereadores e também online, por meio da ouvidoria disponível no site oficial: www.hulhanegra.rs.leg.br/ouvidoria. Os atendimentos poderão ser realizados, inclusive, de forma anônima, respeitando a privacidade das mulheres atendidas.
Com essa iniciativa, a Câmara de Vereadores de Hulha Negra reforça seu compromisso com a proteção, o empoderamento e a valorização das mulheres, oferecendo um espaço seguro e acessível para quem mais precisa.