Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Indicação 191/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza em uma vala da Rua Osmar Cabral, na qual colocaram uma carga de terra obstruindo o esgoto.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 30/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_018_limpeza.doc Tipo: .doc | Tamanho: 110,5 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 183/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo o conserto da tampa do bueiro e da calçada nas proximidade da Correaria Flor do Pampa, localizada na Rua Laudelino da Costa Medeiros.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_016_conserto_tampas_nos_bueiros.doc Tipo: .doc | Tamanho: 110,5 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 182/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas ruas João Oliveira, Antônio Canto de Medeiros e na rua localizada atrás do Posto de combustível.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_017_Patolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 179/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a colocação de terra na estrada do Frigorifico Pampeano.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_004_Terra_na_estrada.doc Tipo: .doc | Tamanho: 135,0 kB

2 autores:

Jorge

Luciane

Requerimento 174/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de abril do corrente, para participar do 1º Fórum Faixa de Fronteira na cidade de Caçapava do Sul. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o uso de transporte veicular próprio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_007_requerimento_de_viagem_C...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 83,2 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Pedido de Informação 165/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo informações com cópias dos documentos do contrato de reforma do ginásio e os valores já pagos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_003_Reforma_do_ginsio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 180,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Pedido de Informação 164/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo informações sobre onde foi colocada a cobertura que foi retirada do Ginásio.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_002_Cobertura_do_ginsio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 180,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Pedido de Informação 163/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Garcia e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o contrato da empresa de recuperação das estradas, sobre o que já foi feito e o que falta fazer, valores pagos e quanto falta para pagar e qual os serviços prestados faltam serem pagos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_001_Recuperao_das_estradas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 181,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Indicação 155/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicito ao Poder Executivo a colocação de tampas nos esgotos das ruas Antônio Canto Medeiros e João Oliveira.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_013_colocar_tampas_nos_bueiros.doc Tipo: .doc | Tamanho: 110,5 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 154/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicito ao Poder Executivo a colocação de mais lixeiras no Município, além das que já são existentes.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_015_lixeiras.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 153/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a substituição da lâmpada do poste nº 141, no sistema de iluminação pública da Rua Serafim dos Santos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_014_troca_de_lmpadas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Requerimento 172/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 08 e 09 de abril do corrente, para participar de reuniões na Assembleia Legislativa e Equatorial na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_006_requerimento_de_viagem_p...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 83,1 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Projeto de Resolução 003/2026 - Diego Garcia Rodrigues, Jorge Coelho e Luiz Gustavo Nunes Dias

Cria a Comissão Especial de Acompanhamento da Execução das Emendas Impositivas dos Vereadores e das Bancadas ao Orçamento Anual do Município.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 08/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: timbrado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,1 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Indicação 124/2026 - Diego Garcia Rodrigues, Luiz Gustavo Nunes Dias e Jorge Moreira Coelho

Solicito ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002__D_L_J_patrolamento_e_encascal...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 159,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Requerimento 142/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 14 e 15 de abril do corrente, para participarem de reuniões na, Assembleia Legislativa e Secretária do Trabalho e Gabinete do Deputado Afonso Motta na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_jorge005_requerimento_de_via...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 83,2 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 130/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na Rua João Oliveira.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_012_Patolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,0 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 129/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a colocação de bueiros na Rua Osmar Cabral.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_011_colocar_bueiros.doc Tipo: .doc | Tamanho: 110,5 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 097/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo na localidade de Passo do Pinto, na residência do Senhor Paulo Jorge.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,0 kB

Autor(a):

Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 095/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Diego Garcia

Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Saúde envie as requisições das compras referentes as cadeiras e de rodas e baterias das Emendas Impositivas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_cadeiras_de_rodas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 094/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo o pagamento das diárias aos motoristas seja realizado na mesma data da viagem dos mesmos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_pagamentos_de_dirias.doc Tipo: .doc | Tamanho: 159,5 kB

3 autores:

Diego

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Jorge Coelho Coruja

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2026

Indicação 191/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza em uma vala da Rua Osmar Cabral, na qual colocaram uma carga de terra obstruindo o esgoto.

Indicação 183/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo o conserto da tampa do bueiro e da calçada nas proximidade da Correaria Flor do Pampa, localizada na Rua Laudelino da Costa Medeiros.

Indicação 182/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas ruas João Oliveira, Antônio Canto de Medeiros e na rua localizada atrás do Posto de combustível.

Indicação 179/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luciane Bandeira Piegas

Solicita ao Poder Executivo a colocação de terra na estrada do Frigorifico Pampeano.

Requerimento 174/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de abril do corrente, para participar do 1º Fórum Faixa de Fronteira na cidade de Caçapava do Sul. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o uso de transporte veicular próprio.

Pedido de Informação 165/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo informações com cópias dos documentos do contrato de reforma do ginásio e os valores já pagos.

Pedido de Informação 164/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo informações sobre onde foi colocada a cobertura que foi retirada do Ginásio.

Pedido de Informação 163/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Garcia e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o contrato da empresa de recuperação das estradas, sobre o que já foi feito e o que falta fazer, valores pagos e quanto falta para pagar e qual os serviços prestados faltam serem pagos.

Indicação 155/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicito ao Poder Executivo a colocação de tampas nos esgotos das ruas Antônio Canto Medeiros e João Oliveira.

Indicação 154/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicito ao Poder Executivo a colocação de mais lixeiras no Município, além das que já são existentes.

Indicação 153/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a substituição da lâmpada do poste nº 141, no sistema de iluminação pública da Rua Serafim dos Santos.

Requerimento 172/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Projeto de Resolução 003/2026 - Diego Garcia Rodrigues, Jorge Coelho e Luiz Gustavo Nunes Dias

Cria a Comissão Especial de Acompanhamento da Execução das Emendas Impositivas dos Vereadores e das Bancadas ao Orçamento Anual do Município.

Indicação 124/2026 - Diego Garcia Rodrigues, Luiz Gustavo Nunes Dias e Jorge Moreira Coelho

Solicito ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Requerimento 142/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Indicação 130/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na Rua João Oliveira.

Indicação 129/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a colocação de bueiros na Rua Osmar Cabral.

Indicação 097/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo na localidade de Passo do Pinto, na residência do Senhor Paulo Jorge.

Indicação 095/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Diego Garcia

Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Saúde envie as requisições das compras referentes as cadeiras e de rodas e baterias das Emendas Impositivas.

Indicação 094/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo o pagamento das diárias aos motoristas seja realizado na mesma data da viagem dos mesmos.