Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Indicação 483/2025 - Diego Garcia Rodrigues e

Solicita ao Poder Executivo que coloque placas de proibido colocar lixo na estrada do Passo da Morte.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_009_Placa_de_proibido_colocar_lixo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 482/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo que coloque placas de proibido colocar lixo na estrada do Passo do Pinto perto da ponte.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_008_Placa_de_proibido_colocar_lixo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 481/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo do Pinto.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_007_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 480/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Langer em anexo ao Passo do Pinto.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_006_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 479/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no do Corredor do Cemitério dos Coutos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_005_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 467/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 2.059, de 26 de Dezembro de 2024, que Denomina de Ala da Rede Bem Cuidar de “Rede Bem Cuidar Volney Coelho Jorge – Pastor Volney”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 04/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Pedido de Informação 438/2025 - Pedido de Informação

Solicita ao Poder Executivo a prestação de contas da Semana do Colono 2025.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_001_Festa_do_Colono.doc Tipo: .doc | Tamanho: 181,0 kB

4 autores:

Diego

Jorge

Luciane

Luiz

Indicação 429/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo providências sobre a falta de água.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_004_falta_de_gua.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 428/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Anteprojeto de Lei Municipal concedendo isenção de IPTU aos munícipes que estão em tratamento contra câncer, bem como aos munícipes que são responsáveis por pessoa com diagnóstico de autismo no Município de Hulha Negra.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 427/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo patrolamento e encascalhamento da estrada da Trigolândia até a estrada do Passo do Pinto.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_052_Patrolamento_e_enscalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 426/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa para manutenção do calçamento.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_051_manuteo_do_calamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 425/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo, nas lixeiras da sede duas vezes por semana.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_050_retirada_de_lixo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 424/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município, nos dias 28 e 29 de agosto do corrente, para reunião na Assembleia Legislativa e Gabinete do Deputado Luiz Carlos Heinze na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com de transporte próprio.

Situação: Em votação

Data de criação: 13/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 14/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_022_requerimento_de_viagem_P...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 405/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que coloquem uma lixeira entre as ruas Jorge Fara e Sabino Loguercio.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 24/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo inclua as horas extras dos funcionários no pagamento do 13º salário.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo, que façam inscrições de projetos culturais e esportivos para o município. Grupo Equatorial lança edital e investirá até R$ 17 milhões em projetos culturais e esportivos em sete estados. Período de inscrições acontece de 07 a 25 de julho.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,2 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 394/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que adote uma política pública de acessibilidade para os cadeirantes e que faça rampas de acesso nas repartições públicas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_049_Rampa_de_acesso.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 393/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que troque o sinal sonoro das escolas, pelo motivo de ter alunos que possuem autismo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_048_Sinal_sonoro.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 392/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que faça o credenciamento de fisioterapeuta, tendo em vista a grande lista de espera que encontra-se no Município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_047_Credenciamento_de_fisoterapeuta.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 380/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja apurado o fato sobre a água da Rua Protásio Veiga que está imprópria para consumo saindo suja das torneiras

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 03/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_gua_imprpria_para_consumo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Portal da Transparência

Diárias

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Diego Rodrigues

Confirmação

2025

Indicação 483/2025 - Diego Garcia Rodrigues e

Solicita ao Poder Executivo que coloque placas de proibido colocar lixo na estrada do Passo da Morte.

Indicação 482/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo que coloque placas de proibido colocar lixo na estrada do Passo do Pinto perto da ponte.

Indicação 481/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo do Pinto.

Indicação 480/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Langer em anexo ao Passo do Pinto.

Indicação 479/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento no do Corredor do Cemitério dos Coutos.

Indicação 467/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 2.059, de 26 de Dezembro de 2024, que Denomina de Ala da Rede Bem Cuidar de “Rede Bem Cuidar Volney Coelho Jorge – Pastor Volney”.

Pedido de Informação 438/2025 - Pedido de Informação

Solicita ao Poder Executivo a prestação de contas da Semana do Colono 2025.

Indicação 429/2025 - Diego Garcia Rodrigues e Jorge Antônio Moreira Coelho

Solicita ao Poder Executivo providências sobre a falta de água.

Indicação 428/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Anteprojeto de Lei Municipal concedendo isenção de IPTU aos munícipes que estão em tratamento contra câncer, bem como aos munícipes que são responsáveis por pessoa com diagnóstico de autismo no Município de Hulha Negra.

Indicação 427/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo patrolamento e encascalhamento da estrada da Trigolândia até a estrada do Passo do Pinto.

Indicação 426/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa para manutenção do calçamento.

Indicação 425/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo, nas lixeiras da sede duas vezes por semana.

Requerimento 424/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Indicação 405/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que coloquem uma lixeira entre as ruas Jorge Fara e Sabino Loguercio.

Indicação - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo inclua as horas extras dos funcionários no pagamento do 13º salário.

Indicação - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo, que façam inscrições de projetos culturais e esportivos para o município. Grupo Equatorial lança edital e investirá até R$ 17 milhões em projetos culturais e esportivos em sete estados. Período de inscrições acontece de 07 a 25 de julho.

Indicação 394/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que adote uma política pública de acessibilidade para os cadeirantes e que faça rampas de acesso nas repartições públicas.

Indicação 393/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que troque o sinal sonoro das escolas, pelo motivo de ter alunos que possuem autismo.

Indicação 392/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que faça o credenciamento de fisioterapeuta, tendo em vista a grande lista de espera que encontra-se no Município.

Indicação 380/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja apurado o fato sobre a água da Rua Protásio Veiga que está imprópria para consumo saindo suja das torneiras