Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Requerimento 140/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 14 e 15 de abril do corrente, para participarem de reuniões na, Assembleia Legislativa e Secretária do Trabalho e Gabinete do Deputado Afonso Motta na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_diego005_requerimento_de_via...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 128/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores com o intuito de celebrar Convênio com a Associação Sênior 35.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: timbrado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 127/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores com o intuito de celebrar Convênio com a APAE.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_021_Convnio_APAE.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 126/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores com o intuito de dar nome ao Complexo CAIS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_020_Nomear_Cais.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 121/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 19 e 20 de março do corrente, para participar do Encontro Regional Parlamento + Empreendedor - Regional Campanha e Fronteira Oeste, na Cidade de Uruguaiana. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e sem o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 12/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_004_requerimento_de_viagem_U...1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Projeto de Resolução 002/2026 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a Resolução de Plenário que Instituiu o Projeto Câmara Mirim no Âmbito do Poder Legislativo de Hulha Negra, incluindo a Escola Municipal Nova Esperança no objeto da Resolução.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 12/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Timbrado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 104/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo e à Comissão Organizadora do Carnaval de Hulha Negra que sejam revistos os altos valores cobrados pelos espaços públicos estabelecidos no Edital.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_013_Valoes_dos_espaos_pblicos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 103/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja incluído no Calendário Municipal de Eventos a Festa Campeira da Família Outero.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_018_Calendrio_Municipal.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 102/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja colocada placa de sinalização de carga e descarga na frente do estabelecimento BM Agropet, na avenida Getúlio Vargas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_012_placa_de_sinalizao.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 101/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na pista de rodeios atras do Posto de Combustível WS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_017_Iluminao_Pblica.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 100/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade da Trigolândia a o Seival.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_016_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 099/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao Poder Executivo que seja colocado lixeira na rua Osmar Cabral próximo a residência do Senhor Tomaz Segui.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_015_lixeiras.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 098/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja colocado lixeira na esquina da rua Osmar Cabral com Laudelino da Costa Medeiros.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_014_lixeiras.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 095/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Diego Garcia

Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Saúde envie as requisições das compras referentes as cadeiras e de rodas e baterias das Emendas Impositivas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_cadeiras_de_rodas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 094/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo o pagamento das diárias aos motoristas seja realizado na mesma data da viagem dos mesmos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 26/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_pagamentos_de_dirias.doc Tipo: .doc | Tamanho: 159,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Projeto de Resolução 002/2026 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a Resolução de Plenário que Instituiu o Projeto Câmara Mirim no Âmbito do Poder Legislativo de Hulha Negra, incluindo a Escola Municipal Nova Esperança no objeto da Resolução.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 12/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 12/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 071/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 30 de janeiro do corrente para participar da Abertura Oficial da FEOVELHA na cidade de Pinheiro Machado, A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com o uso de transporte veicular próprio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 05/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_002_requerimento_de_viagem_P...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 48,3 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 059/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao Poder Executivo que os Processos Seletivos sejam presencial e não mais on-line.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: Reunião Comissão Representativa 29/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_011_Processo_Seletivo_presencial.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 058/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a inclusão de um servidor do Poder Legislativo na Comissão de Processos Seletivos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: Reunião Comissão Representativa 29/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_010_Processo_Seletivo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 032/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 19 e 20 de janeiro do corrente, para reuniões no Gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, Secretaria do Desenvolvimento Rural e Escritório do Deputado Federal Afonso Mota na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com de transporte veicular.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/01/2026

Plenária: Reunião Comissão Representativa 15/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DIEGO_requerimento_001_requerimento_de_vi...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Portal da Transparência

Diárias

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Diego Rodrigues

Confirmação

2026

Requerimento 140/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Indicação 128/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores com o intuito de celebrar Convênio com a Associação Sênior 35.

Indicação 127/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores com o intuito de celebrar Convênio com a APAE.

Indicação 126/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores com o intuito de dar nome ao Complexo CAIS.

Requerimento 121/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Projeto de Resolução 002/2026 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a Resolução de Plenário que Instituiu o Projeto Câmara Mirim no Âmbito do Poder Legislativo de Hulha Negra, incluindo a Escola Municipal Nova Esperança no objeto da Resolução.

Indicação 104/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo e à Comissão Organizadora do Carnaval de Hulha Negra que sejam revistos os altos valores cobrados pelos espaços públicos estabelecidos no Edital.

Indicação 103/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja incluído no Calendário Municipal de Eventos a Festa Campeira da Família Outero.

Indicação 102/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja colocada placa de sinalização de carga e descarga na frente do estabelecimento BM Agropet, na avenida Getúlio Vargas.

Indicação 101/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na pista de rodeios atras do Posto de Combustível WS.

Indicação 100/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade da Trigolândia a o Seival.

Indicação 099/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao Poder Executivo que seja colocado lixeira na rua Osmar Cabral próximo a residência do Senhor Tomaz Segui.

Indicação 098/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que seja colocado lixeira na esquina da rua Osmar Cabral com Laudelino da Costa Medeiros.

Indicação 095/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Diego Garcia

Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Saúde envie as requisições das compras referentes as cadeiras e de rodas e baterias das Emendas Impositivas.

Indicação 094/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo o pagamento das diárias aos motoristas seja realizado na mesma data da viagem dos mesmos.

Projeto de Resolução 002/2026 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a Resolução de Plenário que Instituiu o Projeto Câmara Mirim no Âmbito do Poder Legislativo de Hulha Negra, incluindo a Escola Municipal Nova Esperança no objeto da Resolução.

Requerimento 071/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 30 de janeiro do corrente para participar da Abertura Oficial da FEOVELHA na cidade de Pinheiro Machado, A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e com o uso de transporte veicular próprio.

Indicação 059/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao Poder Executivo que os Processos Seletivos sejam presencial e não mais on-line.

Indicação 058/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a inclusão de um servidor do Poder Legislativo na Comissão de Processos Seletivos.

Requerimento 032/2026 - Diego Garcia Rodrigues