Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Pedido de Informação 217/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da creche que está em fase de construção no município, especialmente quanto ao andamento da obra, previsão de conclusão e início das atividades, bem como demais esclarecimentos que se fizerem necessários

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: timbrado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 201/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a manutenção e substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública na Avenida Brasil e Rua Brasil, no bairro Quebra Queixo, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_030_Iluminao_Pblica.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 200/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e corte de grama no Cemitério Municipal, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação adequada do espaço, garantindo respeito e dignidade aos munícipes.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_029_Limpeza.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 199/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a colocação de uma lixeira Rua Josemar Games no final da rua.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_028_lixeiras.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 198/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de patrolamento e encascalhamento em todas as ruas da sede do município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_027_Patrolamento_e_encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 197/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a colocação de uma lixeira na Rua Jorge Fara, nas proximidades da linha férrea, visando atender os moradores da região e melhorar as condições de limpeza e descarte adequado de resíduos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_026_lixeiras.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 196/2026 - Diego Garcia e Jorge Coelho

Solicita ao Poder Executivo que no próximo concurso tenha vagas para professores que possuam só o magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_vaga_no_concurso.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 195/2026 - Diego Rodrigues e Jorge Coelho

Solicita ao Poder Executivo que a o transporte da Secretaria de Saúde continue a levar os pacientes em restaurantes para almoçar, viagens longas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_transporte_de_pacientes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 133,0 kB

2 autores:

Diego

Jorge

Indicação 194/2026 - Luis Gustavo Nunes Dias, Diego Rodrigues e Jorge Coelho

Solicita ao Poder Executivo que a sala da capela municipal seja aumentada, como a construção de uma área externa, para dias de chuva e que coloquem luz de emergência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_auemto_da_capela_municipal.doc Tipo: .doc | Tamanho: 160,0 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Indicação 188/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção e substituição da tampa da boca de lobo localizada nas proximidades da Praça Municipal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 30/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_025_troca_de_tampa_de_boca_de_lobo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 187/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e retirada de entulhos no cemitério municipal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 30/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_024_limpeza_cemitrio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Pedido de Informação 186/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo informe a esta Câmara de Vereadores quantas multas já foram emitidas aos proprietários de cavalos que estavam em via pública, quais os valores já foram arrecadados com essas autuações, bem como qual a legislação utilizada para a realização destas cobranças, durante a atual administração municipal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_007_Multas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Iniciativa - Poder Legislativo 185/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Anteprojeto de Lei Municipal Criando o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos e dá outra providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: timbrado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 173/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de abril do corrente, para participar do 1º Fórum Faixa de Fronteira na cidade de Caçapava do Sul. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o uso de transporte veicular próprio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_007_requerimento_de_viagem_C...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Pedido de Informação 165/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo informações com cópias dos documentos do contrato de reforma do ginásio e os valores já pagos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_003_Reforma_do_ginsio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 180,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Pedido de Informação 164/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo informações sobre onde foi colocada a cobertura que foi retirada do Ginásio.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_002_Cobertura_do_ginsio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 180,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Pedido de Informação 163/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Garcia e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o contrato da empresa de recuperação das estradas, sobre o que já foi feito e o que falta fazer, valores pagos e quanto falta para pagar e qual os serviços prestados faltam serem pagos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_001_Recuperao_das_estradas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 181,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luiz

Pedido de Informação 162/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao poder Executivo informações sobre qual o valor de ICMS agregado ao Município pelas atividades da COPTIL.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_006_ICMS_da_COOPTIL.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Pedido de Informação 161/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao poder Executivo informações sobre os contratos das oficinas que estão paradas para os novos processos de licitação da Secretaria de Assistência Social.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_005_Oficinas_CRAS.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Pedido de Informação 160/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo cópia do processo de Inexigibilidade nº 037/2026, com comprovação da apresentação e, se for o caso, as medidas tomadas pela administração diante da inexecução contratual.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/04/2026

Plenária: Sessão Plenária 16/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_004_processo_de_Inexigibilidade_...6.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

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2026

Pedido de Informação 217/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da creche que está em fase de construção no município, especialmente quanto ao andamento da obra, previsão de conclusão e início das atividades, bem como demais esclarecimentos que se fizerem necessários

Indicação 201/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a manutenção e substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública na Avenida Brasil e Rua Brasil, no bairro Quebra Queixo, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

Indicação 200/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e corte de grama no Cemitério Municipal, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação adequada do espaço, garantindo respeito e dignidade aos munícipes.

Indicação 199/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a colocação de uma lixeira Rua Josemar Games no final da rua.

Indicação 198/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de patrolamento e encascalhamento em todas as ruas da sede do município.

Indicação 197/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a colocação de uma lixeira na Rua Jorge Fara, nas proximidades da linha férrea, visando atender os moradores da região e melhorar as condições de limpeza e descarte adequado de resíduos.

Indicação 196/2026 - Diego Garcia e Jorge Coelho

Solicita ao Poder Executivo que no próximo concurso tenha vagas para professores que possuam só o magistério.

Indicação 195/2026 - Diego Rodrigues e Jorge Coelho

Solicita ao Poder Executivo que a o transporte da Secretaria de Saúde continue a levar os pacientes em restaurantes para almoçar, viagens longas.

Indicação 194/2026 - Luis Gustavo Nunes Dias, Diego Rodrigues e Jorge Coelho

Solicita ao Poder Executivo que a sala da capela municipal seja aumentada, como a construção de uma área externa, para dias de chuva e que coloquem luz de emergência.

Indicação 188/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção e substituição da tampa da boca de lobo localizada nas proximidades da Praça Municipal.

Indicação 187/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e retirada de entulhos no cemitério municipal.

Pedido de Informação 186/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Iniciativa - Poder Legislativo 185/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Anteprojeto de Lei Municipal Criando o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos e dá outra providências.

Requerimento 173/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de abril do corrente, para participar do 1º Fórum Faixa de Fronteira na cidade de Caçapava do Sul. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o uso de transporte veicular próprio.

Pedido de Informação 165/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo informações com cópias dos documentos do contrato de reforma do ginásio e os valores já pagos.

Pedido de Informação 164/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Rodrigues e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicito ao Poder Executivo informações sobre onde foi colocada a cobertura que foi retirada do Ginásio.

Pedido de Informação 163/2026 - Jorge Antônio Moreira Coelho, Diego Garcia e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o contrato da empresa de recuperação das estradas, sobre o que já foi feito e o que falta fazer, valores pagos e quanto falta para pagar e qual os serviços prestados faltam serem pagos.

Pedido de Informação 162/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicito ao poder Executivo informações sobre qual o valor de ICMS agregado ao Município pelas atividades da COPTIL.

Pedido de Informação 161/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao poder Executivo informações sobre os contratos das oficinas que estão paradas para os novos processos de licitação da Secretaria de Assistência Social.

Pedido de Informação 160/2026 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo cópia do processo de Inexigibilidade nº 037/2026, com comprovação da apresentação e, se for o caso, as medidas tomadas pela administração diante da inexecução contratual.