Matérias Legislativas

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2025

Requerimento 311/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 26 de maio do corrente, para participar de reunião na Secretaria de Estado da Habitação e DNIT, na Cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diária e sem o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_017_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 305/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_025_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 304/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Banhado Grande.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_024_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 292/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo que sejam instaladas Câmeras de Segurança nas localidades do interior do Município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_Cmeras_de_vigilncia.doc Tipo: .doc | Tamanho: 159,5 kB

2 autores:

Jorge

Luiz

Indicação 286/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza nos cemitérios do Município.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_023_limpeza.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,0 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 285/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Capivara A.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_022_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 284/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Banhado Grande.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_021_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 269/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 22, 23 e 24 de abril do corrente, para participar de reuniões no Palácio Piratini, no Gabinete do Senador Luís Carlos Heinze, no Gabinete do Secretário Ernani Polo, na Assembleia Legislativa e na Secretaria de Estado da Saúde, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o uso de veículo próprio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_012_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 262/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas no sistema de iluminação pública da localidade do Passinho.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_020_troca_de_lmpadas_na_rua_Protsi...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,0 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 261/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Banhado Grande.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_019_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 260/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de cozerto em dois pontos de vazamento de água na Rua Protásio Veiga.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_018_vazamento_de_gua_na_rua_Protsi...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,0 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 241/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_Abril_2025.doc Tipo: .doc | Tamanho: 72,0 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 232/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Anteprojeto de Lei Municipal concedendo aumento de meio PMS aos cargos de Almoxarife, Técnico de Enfermagem, Comprador e Técnico de Controle Interno.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_Abril_2025.doc Tipo: .doc | Tamanho: 72,0 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 231/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_017_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 197/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_014_Construo_de_quebra_molas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 196/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_013_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 195/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_012_Patrolamento_e_Encascalhamento.doc Tipo: .doc | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 174/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_011_requerimento_de_viagem_N...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 171/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_009_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 167/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_010_requerimento_de_viagem_C...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Luiz Gustavo Nunes Dias

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Requerimento 311/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 305/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Nova Querência.

Indicação 304/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Banhado Grande.

Indicação 292/2025 - Jorge Antônio Moreira Coelho e Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo que sejam instaladas Câmeras de Segurança nas localidades do interior do Município.

Indicação 286/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza nos cemitérios do Município.

Indicação 285/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Capivara A.

Indicação 284/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Banhado Grande.

Requerimento 269/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 262/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas no sistema de iluminação pública da localidade do Passinho.

Indicação 261/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Banhado Grande.

Indicação 260/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Solicita ao Poder Executivo a realização de cozerto em dois pontos de vazamento de água na Rua Protásio Veiga.

Requerimento 241/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 232/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Anteprojeto de Lei Municipal concedendo aumento de meio PMS aos cargos de Almoxarife, Técnico de Enfermagem, Comprador e Técnico de Controle Interno.

Indicação 231/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 197/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 196/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Indicação 195/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 174/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 171/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias

Requerimento 167/2025 - Luiz Gustavo Nunes Dias