Matérias Legislativas - Poder Legislativo de Hulha Negra

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2025

Indicação 309/2025 - Diego Rodrigues

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre a obrigatoriedade de utilização de focinheiras em cães da raça pitbull, quando de sua circulação em ambientes públicos do Município de Hulha Negra.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,1 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 306/2025 - Diego Rodrigues, Jorge Coruja e Luciane F. Bandeira

Solicita ao Poder Executivo a coleta de lixo de forma fixa, duas vezes por semana na Empresa CCGL.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_006_lixeira_na_rua_Joo_Oliveira.doc Tipo: .doc | Tamanho: 111,5 kB

3 autores:

Diego

Jorge

Luciane

Indicação 302/2025 - Diego Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a construção de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Serafim dos Santos e Pedro Rabione Sacco.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_034_contrua_de_quebra_molas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 98,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 301/2025 - Diego Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a contratação de uma empresa para fazer a manutenção do calçamento.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_033_contratao_de_empresa.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Projeto de Lei Municipal 026/2025 - Projeto de Lei Municipal

Cria, no Âmbito do Município de Hulha Negra, a Farmácia Veterinária Popular e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,1 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 300/2025 - Diego Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de maio do corrente, para participar de reunião na Clínica Veterinária Miau-Auau na Cidade de Santa Maria. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_018_requerimento_de_viagem_S...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Projeto de Lei Municipal 025/2025 - Projeto de Lei Municipal

Cria, no Âmbito das Instituições de Ensino do Município de Hulha Negra, o Intervalo Bíblico e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_de_maio_de_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,6 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 242/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no Cemitério Municipal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 24/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_032_limpeza.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 270/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 25 de abril do corrente, para participar de reunião na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_016_requerimento_de_viagem_p...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 268/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 22 e 23 de abril do corrente, para participar de reuniões na Secretaria de Estado da Educação e Assembleia Legislativa na Cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_017_requerimento_de_viagem_P...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Pedido de Informação 264/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo informações sobre os gastos realizados pela Servidora na viagem a Portugal, bem como qual benefício esta viagem trouxe ao Município de Hulha Negra.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informaes_003_Viagem_a_Portugal.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 257/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpada queimada no último poste do sistema de iluminação pública da Rua João Oliveira, bem como também solicita a retirada do entulho localizado neste mesmo local.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_031_troca_de_lmpadas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 256/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a contratação de uma Servidora para atuar na distribuição e separação das roupas da Campanha do Agasalho.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_028_contratao_de_auxiliar_de_eleti...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 240/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 08 de abril do corrente, para participar de reunião pública sobre o Plano de Transição Energética Justa, na Cidade de Candiota. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de meia diária e sem o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_Abril_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 88,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 230/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que outra ambulância com equipe para que fique de sobreaviso todos os dias, quando a ambulância do plantão sair para atendimento.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_029_ambulncia_de_planto.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 229/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei Municipal solicitando a contratação de um Auxiliar de Eletricista.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_028_contratao_de_auxiliar_de_eleti...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 228/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei Municipal concedendo reajuste para o cargo de Eletricista.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_027_reajuste_do_servidor_eletricista.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 194/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza na rua Clara Giacilena Oliveira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_023_limpeza.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Indicação 193/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e retirada de entulho no entroncamento das Ruas Josemar Games e Protásio Veiga, nas proximidades do Bar do Floro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_022_limpeza.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 172/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 14 de março do corrente, para acompanhar grupo de produtores que irá visitar a Expodireto, na cidade de Não-Me-Toque. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de meia-diária e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_012_requerimento_de_viagem_N...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Diego Garcia Rodrigues

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Diego Rodrigues

2025

Indicação 309/2025 - Diego Rodrigues

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre a obrigatoriedade de utilização de focinheiras em cães da raça pitbull, quando de sua circulação em ambientes públicos do Município de Hulha Negra.

Indicação 306/2025 - Diego Rodrigues, Jorge Coruja e Luciane F. Bandeira

Solicita ao Poder Executivo a coleta de lixo de forma fixa, duas vezes por semana na Empresa CCGL.

Indicação 302/2025 - Diego Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a construção de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Serafim dos Santos e Pedro Rabione Sacco.

Indicação 301/2025 - Diego Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a contratação de uma empresa para fazer a manutenção do calçamento.

Projeto de Lei Municipal 026/2025 - Projeto de Lei Municipal

Cria, no Âmbito do Município de Hulha Negra, a Farmácia Veterinária Popular e dá outras providências.

Requerimento 300/2025 - Diego Rodrigues

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 17 de maio do corrente, para participar de reunião na Clínica Veterinária Miau-Auau na Cidade de Santa Maria. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o fornecimento de transporte veicular.

Projeto de Lei Municipal 025/2025 - Projeto de Lei Municipal

Cria, no Âmbito das Instituições de Ensino do Município de Hulha Negra, o Intervalo Bíblico e dá outras providências.

Indicação 242/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza no Cemitério Municipal.

Requerimento 270/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Requerimento 268/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Pedido de Informação 264/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo informações sobre os gastos realizados pela Servidora na viagem a Portugal, bem como qual benefício esta viagem trouxe ao Município de Hulha Negra.

Indicação 257/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpada queimada no último poste do sistema de iluminação pública da Rua João Oliveira, bem como também solicita a retirada do entulho localizado neste mesmo local.

Indicação 256/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a contratação de uma Servidora para atuar na distribuição e separação das roupas da Campanha do Agasalho.

Requerimento 240/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Indicação 230/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo que outra ambulância com equipe para que fique de sobreaviso todos os dias, quando a ambulância do plantão sair para atendimento.

Indicação 229/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei Municipal solicitando a contratação de um Auxiliar de Eletricista.

Indicação 228/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei Municipal concedendo reajuste para o cargo de Eletricista.

Indicação 194/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza na rua Clara Giacilena Oliveira.

Indicação 193/2025 - Diego Garcia Rodrigues

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e retirada de entulho no entroncamento das Ruas Josemar Games e Protásio Veiga, nas proximidades do Bar do Floro.

Requerimento 172/2025 - Diego Garcia Rodrigues