Matérias Legislativas

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2025

Indicação 303/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Legislativo que efetue convite ao professor Romeu Neme do SENAI, para apresentar nesta Casa Legislativa os projetos inovadores de Hulha Negra na área da saúde, esporte e lazer, acessibilidade e rotatória, elaborados pelos alunos do Programa Jovem Aprendiz.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003__Convite.doc Tipo: .doc | Tamanho: 38,5 kB

Indicação 283/2025 - Volnei Manfron

Solicita ao Poder Executivo a realização de obras de recuperação das estradas do Assentamento Abrindo Fronteiras.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_Recuperao_de_estradas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Requerimento 272/2025 - Volnei Domingo Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 29 e 30 de abril do corrente, para participar de reuniões na Secretaria de Estado da Habitação e no INCRA, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o uso de veículo próprio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_010_Viagem_Porto_Alegre_29_e_...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Indicação 259/2025 - Volnei Domingo Manfron

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, instituindo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, instituindo o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dando outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 274,9 kB

Indicação 258/2025 - Volnei Domingo Manfron

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo para a a instalação de placas solares de geração de energia nos prédios públicos, principalmente na Sede Administrativa e na Câmara de Vereadores, com o objetivo de economizar recursos públicos com as despesas de energia elétrica.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_001_Placas_Solares.doc Tipo: .doc | Tamanho: 37,5 kB

Requerimento 110/2025 - Volnei Domingo Manfron

Solicita licença para ausentar-se do Município nos dias 11 e 12 de fevereiro do corrente, para participar de reunião na Assembleia Legislativa e SEAPI (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de diárias e com o uso de veículo próprio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_005_Viagem_Porto_Alegre_11_e_...v.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB