Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2025

Indicação 308/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal dispondo sobre o cômputo das horas extras na formação do 13º salário dos Servidores Públicos Municipais.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: TIMBRADO_CMARA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 253,1 kB

Indicação 293/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Anteprojeto de Lei Municipal, Alterando a Lei Municipal nº 2.002/2023, que Concede Isenção de IPTU ao Marfrig Group até 2028, Reduzindo este Prazo para o Final de 2025.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_de_maio_de_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,6 kB

Requerimento 229/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 02 de maio do corrente, para participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na cidade de Porto Alegre. A licença de que trata o presente requerimento é sem o fornecimento de diárias e sem o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_009_requerimento_de_viagem_P...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Requerimento 237/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 04 de abril do corrente, para participar de reunião com o Presidente do CIDEJA na Cidade de Candiota. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de meia diária e sem o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_Abril_2025.doc Tipo: .doc | Tamanho: 72,0 kB

Requerimento 161/2025 - Josias dos Santos Vidarte

Solicita licença para ausentar-se do Município no dia 07 de março do corrente, para participar da Assembleia Geral do Fórum Regional de desenvolvimento, Manejo das Águas e Combate aos Efeitos das Estiagens na cidade de Candiota. A licença de que trata o presente requerimento é com o fornecimento de meia diária e com o fornecimento de transporte veicular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_004_requerimento_de_viagem_M...u.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB